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Observatório da Deficiência e dos Direitos Humanos (ODDH) e Federação Nacional dos Professores (FENPROF)

Uma parceria para promover estudo sobre docentes com deficiência em Portugal

10 de dezembro, 2016

Em 10 de dezembro de 1948 foi adotada e proclamada, pela Assembleia Geral da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com esta Declaração, a ONU pretendeu contribuir para que não se repetissem os horrores vividos pelo mundo durante a Segunda Guerra Mundial, sendo ainda objetivo, que continua vivo nos tempos de hoje, ver respeitados todos os seres humanos, independentemente da sua origem, género, etnia, religião, ideologia, orientação sexual ou qualquer tipo de dificuldade.

Enquanto promotora de valores democráticos, nos quais se inclui o respeito pelos direitos humanos, a Escola Pública Democrática é garante de uma Educação Inclusiva, porque tem, entre os seus principais pilares, o respeito pela diversidade.

A este propósito, os estudos, nacionais e internacionais, sobre a deficiência na profissão docente são raros, não sendo, a isto, alheio o facto de a Internacional de Educação (IE) – organização que representa mais de 36 milhões de trabalhadores de Educação em todo o mundo - ter aprovado, no seu último congresso, a necessidade de ser prestada mais atenção a esta situação.

Em Portugal, não existe informação, comprovada por estudos científicos ou estatísticas públicas, sobre a taxa de incidência de docentes com deficiência nas escolas. É neste cenário de insuficiência de informação que o ODDH (do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa) e a FENPROF, em parceria, irão realizar um estudo de caracterização dos docentes com deficiência em Portugal, bem como as representações e práticas da comunidade educativa em relação a estes professores.

Este estudo, que irá realizar-se durante o ano de 2017, será muito importante para identificar obstáculos, facilitadores e boas práticas no que respeita à inclusão dos docentes com deficiência e a sua relação com a Escola. A situação que hoje se vive é de grande carência, no que respeita à adequação de condições que permitam estes docentes exercer, em pleno, a sua atividade profissional. Só medidas adotadas por “compreensão” ou “boa vontade” de algumas escolas permitem, apesar de tudo, atenuar as dificuldades acrescidas sentidas por estes docentes. Este estudo permitirá a elaboração de propostas que, tidas em conta pelos decisores políticos, contribuirão para que as escolas passem a ser inclusivas, também para os seus profissionais.

10 de dezembro de 2016

                             Pel’A ODDH                               Pel’A FENPROF

                      Paula Campos Pinto                           Ana Simões