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FENPROF
11 mai 2005 / 21:43

FENPROF reúne com o ME: Há questões que não podem esperar

Decorreu no dia 18 de Abril a primeira reunião entre a FENPROF e a equipa do Ministério da Educação do novo Governo.

A FENPROF alertou a equipa ministerial para a necessidade de relações claras e transparentes entre o ME e as estruturas sindicais. Nesse sentido a FENPROF reiterou a sua exigência de participação negocial em todas as matérias que respeitem à Educação e ao Ensino, dando como exemplo do que não deve acontecer o facto de as mais recentes medidas tomadas já por este governo se terem sido feitas à margem da participação dos sindicatos. Foi salientada pela FENPROF a necessidade de respeitar a representatividade dos diversos sindicatos existentes nesta área, matéria em que a FENPROF gostaria que fossem dados passos clarificadores. Entre as questões estruturantes do sistema educativo para as quais a FENPROF entende ser necessário negociar alterações, a delegação sindical destacou a tomada de medidas que potenciem o sucesso escolar e a criação de medidas que viabilizem a reforma do secundário em curso. A FENPROF reiterou a defesa dos princípios da gestão democrática, nomeadamente o princípio da elegibilidade dos órgãos.

A FENPROF fez questão de reafirmar a sua oposição à realização no actual contexto escolar dos exames no 9º ano de escolaridade, bem como o princípio de que o calendário escolar deve ser igual para todos os níveis de educação e ensino a que se aplica o ECD do ensino não superior, sustentando pois a ilogicidade de um calendário específico para o pré-escolar. Foi ainda apresentada uma listagem de questões a negociar urgentemente, entre as quais: os concursos que estão a decorrer, a que deve associar-se a questão da estabilidade e emprego dos docentes bem como a operacionalização da "chamada à profissionalização" dos professores com habilitação própria, objecto de legislação recente; a situação de financiamento das escolas profissionais, a viverem situações insustentáveis; as questões eternamente adiadas do ensino artístico e do ensino recorrente; a redefinição lógica da rede escolar. Também o ensino do português no estrangeiro e aos estrangeiros que vivem entre nós foi objecto das apreensões apresentadas à equipa ministerial. A FENPROF exigiu que sobre estas matérias se iniciem de imediato negociações.

18/04/05, O Secretariado Nacional

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