O Ministério da Educação retomou a intenção de remeter para a mobilidade especial os mais de 2.000 docentes declarados incapacitados para o exercício de funções lectivas e, nesse sentido, enviou um novo projecto à FENPROF que será alvo de discussão em reunião a realizar na 5ª feira, dia 24 de Janeiro, a partir das 17.30 horas.
O documento apresentado pelo ME mantém as características do anterior: ou o professor, voluntariamente, requer a sua passagem à mobilidade especial ou, não o fazendo e não sendo deferido o seu eventual pedido de aposentação por incapacidade, passará automaticamente à situação de mobilidade especial. Em suma, a bem ou a mal, os professores declarados incapacitados para o exercício de funções docentes passam a "supranumerários", solução que a FENPROF rejeita.
Nesta reunião, a pedido da FENPROF, deverão ser ainda abordadas diversas questões relacionadas com a avaliação do desempenho dos professores, processo que, apesar de ainda não se ter iniciado já vive um tempo de grande perturbação.
O Secretariado Nacional da FENPROf
23/01/2008
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O sindicalista Mário Nogueira realça que a ministra da Educação não está a falar completamente verdade, quando afirma não ter planos para enviar professores para o quadro de excedentes. Uma certeza que Maria de Lurdes Rodrigues reafirmou esta quarta-feira. | ||||||||
