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FENPROF
23 jan 2008 / 18:22

FENPROF nesta quinta-feira (24/01), no ME, para debater futuro dos professores declarados "incapacitados"

O Ministério da Educação retomou a intenção de remeter para a mobilidade especial os mais de 2.000 docentes declarados incapacitados para o exercício de funções lectivas e, nesse sentido, enviou um novo projecto à FENPROF que será alvo de discussão em reunião a realizar na 5ª feira, dia 24 de Janeiro, a partir das 17.30 horas.

O documento apresentado pelo ME mantém as características do anterior: ou o professor, voluntariamente, requer a sua passagem à mobilidade especial ou, não o fazendo e não sendo deferido o seu eventual pedido de aposentação por incapacidade, passará automaticamente à situação de mobilidade especial. Em suma, a bem ou a mal, os professores declarados incapacitados para o exercício de funções docentes passam a "supranumerários", solução que a FENPROF rejeita.

Nesta reunião, a pedido da FENPROF, deverão ser ainda abordadas diversas questões relacionadas com a avaliação do desempenho dos professores, processo que, apesar de ainda não se ter iniciado já vive um tempo de grande perturbação.

O Secretariado Nacional da FENPROf
23/01/2008


Ministra «empurra» docentes para quadro de mobilidade

TSF, 23/01/2008

O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, diz que «a bem ou a mal» o Ministério da Educação acaba por «empurrar» os professores para o quadro da mobilidade especial quando as Juntas Médicas os declararam incapazes de darem aulas.

O sindicalista Mário Nogueira realça que a ministra da Educação não está a falar completamente verdade, quando afirma não ter planos para enviar professores para o quadro de excedentes. Uma certeza que Maria de Lurdes Rodrigues reafirmou esta quarta-feira.

O secretário-geral da FENPROF lembra o que está previsto no projecto do decreto-lei que os sindicatos receberam da tutela e que segundo o sindicalista «empurra» os docentes que não podem dar aulas para a mobilidade especial.

«É um documento que diz: se o professor quiser vai a bem, se não quiser vai a mal», realça Mário Nogueira, explicando que se a Junta Médica deferir o pedido de aposentação do docente este acaba por «passar automaticamente» para aquele quadro.

O responsável considera que a ministra da Educação «pode dizer o que entender, porque comprometeu-se na Assembleia da República a que nem um único professor - foi esta a expressão - passaria à mobilidade especial e agora temos aqui este projecto-lei que se aplicará, segundo o Ministério da Educação, a mais de dois mil professores que estão nesta situação», salienta.

O dirigente sindical espera que estes pontos sejam retirados do documento que volta amanhã à mesa das negociações entre a FENPROF e a tutela. / TSF


 
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