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FENPROF
19 jan 2007 / 00:00

Ministra no Parlamento nega antes o que confirma logo a seguir

A Ministra da Educação confirmou (13/11), na Assembleia da República, que se prepara para pôr milhares de docentes (mais de 5.000 contratados e um número muito superior de docentes dos quadros) fora do sistema educativo.

Mas as afirmações da Ministra da Educação foram um oceano de contradições:

 - Por um lado, disse não haver professores a mais, para logo a seguir afirmar que existe um desajuste entre o número de docentes e o de alunos, acrescentando, ainda, que há professores do primeiro ciclo que não são necessários ao sistema;

- Por um lado, afirmou que não haverá professores nos supranumerários, para logo a seguir afirmar que está a preparar um projecto de reconversão profissional dos docentes sem horário atribuído;

- Por um lado, afirmou que pretende discutir com os Sindicatos as soluções para os docentes com horário-zero, mas, logo esclareceu, a reconversão destes docentes está já a ser definido pelo Ministério da Educação, em parceria com três universidades públicas.

Em suma, a Ministra da Educação confirmou, no Parlamento, que o futuro para milhares de professores e educadores é muito negro, como aliás, já se percebia pelo corte de 343 milhões de euros previsto no orçamento da Educação para 2007.

A reconversão a que a Ministra da Educação pretende sujeitar milhares de docentes, mais não é do que um dos procedimentos legais da mobilidade especial (designação adoptada pelo Governo para substituir "quadro de supranumerários"). Estranho é, até, que o ME aponte como áreas de reconversão, muitas que são hoje atribuições do pessoal docente: bibliotecas, direcção de instalações, assessorias aos órgãos de gestão, orientação vocacional.. Quererá o ME subtrair essas funções aos docentes para que seja ainda maior o número dos que poderão ser dispensados?

Mas se hoje já existem milhares de docentes que poderão cair neste processo de reconversão e mobilidade especial, a aprovação de um novo ECD, com as regras que nele se prevêem (aumento dos horários de trabalho, supressão de reduções de componente lectiva, eliminação dos quadros de escola e substituição por quadros de agrupamento, entre outras), determinará um aumento incalculável do número dos que ficarão sem serviço lectivo distribuído.

A brutalidade das consequências das medidas que o ME tem vindo a tomar, como confirmou hoje a Ministra da Educação, na Assembleia da República, abater-se-á sobre os docentes de uma forma nunca vista e, provavelmente inimaginável. A FENPROF, com os professores e educadores, perante tão grande ameaça, não desistirá de lutar em defesa dos seus direitos, do emprego, da estabilidade e de uma Escola Pública de qualidade que, cada vez mais, é posta em causa por uma equipa que parece querer assumir-se, de vez, como sua comissão liquidatária.

O Secretariado Nacional da FENPROF
14/11/2006

 

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