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FENPROF
03 jul 2006 / 00:00

FENPROF teme reforma compulsiva dos professores incapacitados

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) receia que o Governo decida reformar compulsivamente muitos dos professores que estão incapacitados para dar aulas por não conseguir colocá-los na administração pública.

Uma fonte do Ministério da Educação disse ontem à Lusa que o Governo vai propor hoje aos sindicatos dos professores que os cerca de 2500 docentes incapacitados por questões de saúde sejam integrados noutros serviços da administração pública.

De acordo com a proposta, se os serviços considerarem que não se justifica abrir a vaga pretendida, o professor passa à reforma por incapacidade.

O dirigente da Fenprof Mário Nogueira criticou a reforma compulsiva dos docentes lembrando que "os professores estão incapacitados mas não incapazes de trabalhar".

O sindicalista faz notar que com a reforma compulsiva os professores ficam sem carreira e, consequentemente, sem possibilidade de progressão, ficando sujeitos, no cálculo da pensão, ao tempo que têm de serviço.

Na opinião do dirigente da Fenprof, a tutela deve em primeiro lugar destinar aos professores incapacitados por doença tarefas dentro da própria escola e, em segundo lugar, outros serviços do Ministério da Educação.

Mário Nogueira aceita a proposta do Governo de deslocar os professores para outros serviços da administração pública desde que reconvertidos e reclassificados, mas afirma que deve ser o Governo a apresentar as hipóteses existentes de colocação e não o contrário.

Neste cenário, Mário Nogueira teme apenas que, não existindo vaga, o professor seja reformado compulsivamente.

Lusa, 3/07/2006

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