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FENPROF
17 jan 2006 / 00:00

Pressão dos professores e propostas da FENPROF levam o M.E. a ceder em matéria de concursos

A FENPROF considera que na reunião realizada hoje, dia 21 de Dezembro, no Ministério da Educação foram dados passos importantes no sentido de serem respeitados os direitos dos professores e educadores em matéria de concursos e de serem acautelados interesses relacionados com a possibilidade de os docentes colocados em escolas muito distantes da sua residência poderem aproximar-se das suas famílias.

De facto, depois de ter manifestado grande inflexibilidade relativamente a alguns aspectos do regime de concursos, o ME revelou disponibilidade para eliminar algumas das suas propostas que provocariam "ultrapassagens" entre candidatos, para criar um mecanismo de destacamento para aproximação à residência por parte de docentes integrados em quadro de escola, para abolir o mecanismo das reconduções dentro dos QZP, para manter as colocações cíclicas até ao final do 1º período lectivo e para preencher por concurso nacional horários com menos de 12 horas lectivas.

Na reunião, a FENPROF apresentou também um conjunto de propostas com vista a tornar mais transparente o concurso, a promover estabilidade na colocação de professores com deficiência de carácter permanente ou doença invalidante ou degenerativa, a criar maior equidade entre candidatos ao nível da sua graduação profissional, bem como a tornar mais justas as regras de candidatura às vagas de quadro da Educação Especial.

Também o acesso à profissionalização de docentes portadores de habilitação própria ou a criação de quadro para os docentes de Técnicas Especiais foram propostas apresentadas pela FENPROF nesta reunião.

Manteve-se, contudo, ainda por resolver, uma divergência importante: a da plurianualidade do concurso.

No próximo dia 28 de Dezembro, pelas 14 horas, terá lugar nova reunião para prosseguimento destas negociações sobre concursos e colocações de pessoal docente.

O Secretariado Nacional

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