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FENPROF
11 nov 2005 / 23:53

ME continua sem suspender despachos que perturbam o funcionamento das escolas

 

Na reunião hoje realizada no Ministério da Educação não foram dadas respostas relativamente aos múltiplos aspectos apresentados nos documentos entregues pela FENPROF. Não era suposto que tal acontecesse, contudo, aguardava-se, e isso não aconteceu, a disponibilidade da ministra da Educação para suspender os Despachos 16795/2005 e 17387/2005, que tanta perturbação estão a causar ao normal funcionamento das escolas, para além de, em alguns aspectos, estarem a contribuir para a descaracterização do perfil profissional dos professores e educadores. Na opinião da ministra há questões que têm de ser clarificadas, mas nada que se aproxime da exigência de suspensão, na medida em que, referiu, os órgãos de gestão sentem-se "confortados" com estes dois despachos.

Já em relação ao "Recrutamento e Colocação de Professores", o M.E. entregou um Memorando à FENPROF que merecerá, na próxima segunda-feira, um parecer sindical. Do Memorando destacam-se, desde já, dois aspectos de que a FENPROF discorda profundamente: a possibilidade dos professores não poderem ser candidatos ao concurso por períodos de 3 ou 4 anos; a eventual renovação do contrato de um professor dependerá, entre outras exigências, da concordância expressa da escola.


Para que o M.E. possa apresentar as suas apreciações sobre os documentos entregues pela FENPROF e, também, para debater os princípios gerais contidos no Memorando entregue pela ministra, terá lugar nova reunião na próxima terça-feira, dia 15 de Novembro, em hora a confirmar.

Após a realização desta reunião, e porque nada se alterou nas posições até agora assumidas pelo M.E., a FENPROF reafirma a necessidade de, no próximo dia 18, os professores e educadores realizarem uma grande Greve Nacional, dando-lhe ainda maior expressão pública através da participação na Manifestação Nacional prevista para as 15 horas desse dia.

 

          O Secretariado Nacional
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