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FENPROF
01 out 2021 / 08:27

5 de outubro: Contra a municipalização

Este foi um dos temas mais polémico na campanha eleitoral para as autárquicas (2021) a que a maior parte dos candidatos quiseram fugir. Ou porque não souberam o que dizer ou porque as suas máquinas partidários os "trucidava" no exercício do seu direito à opinião. O quadro é o da existência de dois terços dos municípios terem recusado entrar no processo de municipalização (vulgo, descentralização de competências), sendo que não seria apenas o pacote financeiro que estava em causa.

Francisco Almeida, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPRC, não esconde, antes clarifica, a importância que tem a intervenção dos docentes, independentemente das suas opções políticas, na resistência à perda de autonomia pelos professores e pelas escolas, na recentralização de competências essenciais para as escolas, nas câmaras municipais, seja com transferência de responsabilidades do ministério da Educação para as autarquias, seja na perda de competências das escolas e dos seus órgãos na gestão do processo educativo.

Com a nova reconfiguração autárquica é importantíssimo, desde já, que os professores se manifestem, revelando aqueles que são os seus motivos para impedir que o processo de municipalização vá por diante. Lembra-se que numa auscultação feita aos docentes à qual responderam mais de 50%, mais de 90% se insurgiram contra a municipalização da educação.

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