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FENPROF
30 set 2021 / 10:18

5 de outubro: Combater a precariedade laboral é fundamental para fazer face a múltiplas dificuldades

São muitas as dificuldades por que passam os docentes portugueses. Portugal tem uma elevada taxa de docentes precários a trabalhar para o Estado e a Diretiva Comunitária 1999/70/CE, apesar de ter 22 anos e de ter sido transporta para a Lei Geral de Trabalho (Código de Trabalho), não tem aplicação efetiva para os docentes portugueses. Por outro lado, a defesa de que a necessidades permanentes corresponda o vínculo permanente é uma justa reivindicação, relativamente à qual o governo/ME se recusa negociar, discutir, procurar soluções.

José Feliciano Costa, membro do Secretariado Nacional da FENPROF e dirigente do SPGL, é claro quanto à necessidade de os docentes portugueses se unirem em defesa de uma solução que passa, de imediato, por, nos termos da lei, o governo iniciar processos negociais, sob pena de, em breve, o país passar por uma grave crise de emprego, mas, ao mesmo tempo, de necessidades de docentes que, em algumas áreas, vão escasseando.

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