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FENPROF
26 out 2020 / 18:00

CONCENTRAÇÃO | FRENTE À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA | 29 DE OUTUBRO | 14H00–17H00

Com o objetivo de contestar o parco orçamento que o governo propõe para a Educação em 2021, a FENPROF promove uma concentração frente à Assembleia da República no próximo dia 29 de outubro, primeiro dia do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado.  

A mobilização, nesta fase em que se discute o OE e em que, ao mesmo tempo, aprofundamos a sua análise, é fundamental. 

O ME continua, arrogantemente, sem responder aos requerimentos de abertura de processos negociais, como fossem bizarrias inoportunas da FENPROF e dos Professores portugueses. A proposta de Orçamento de Estado para 2021, no que à  Educação diz respeito, realiza a proeza de ainda baixar, em percentagem do PIB, já por si em queda, as verbas para o setor. 

Cinicamente, o ministro da educação subscreve com vaidade compromissos internacionais pelo reforço do investimento no ensino e na Educação, defendendo, lá fora, o que não quer cá dentro – 4 a 6% do PIB. No OE, nenhuma das questões colocadas pelos docentes encontra resposta ou, que fosse, um vislumbre de início de caminho. 

Vamos dar força a iniciativas de grupos parlamentares que visem a alteração do quadro descrito da proposta de OE. 

De fora desta análise não podem estar, como é óbvio, as matérias reivindicativas transversais dos trabalhadores da administração pública (Proposta Reivindicativa Comum 2021, em torno da qual se unem três dezenas de organizações) que, a começar pela provocação de mais um ano sem atualização salarial, mas com muito mais que se critique, não tiveram, do governo, resposta negocial – o que é democrática e legalmente intolerável – nem qualquer eco na proposta do OE.

Esta concentração decorrerá entre as 14 e as 17 horas, nela sendo observadas todas as normas de segurança sanitária estabelecidas pela Direção-Geral da Saúde: distanciamento, uso de máscara e distribuição de gel desinfetante pelos presentes que serão, essencialmente, dirigentes e delegados sindicais dos Sindicatos da Federação Nacional dos Professores. 

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