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FENPROF
29 abr 2011 / 10:35

Esclarecimentos

1. A fase de candidatura que agora decorre apenas se destina aos docentes contratados ou candidatos à contratação e aos decentes dos quadros que pretendem destacamento por condições específicas (DCE).

O concurso para destacamento por ausência da componente lectiva (DACL) só ocorrerá posteriormente – neste momento as escolas/agrupamentos não possuem ainda dados que permitam determinar se há ou não docentes nesta situação

2. Candidatura dos docentes contratados colocados ao abrigo do DL nº 20/2006 com as alterações introduzidas pelo DL nº 51/2009 em escolas/agrupamentos que no decorrer do ano escolar passaram a TEIP: estes docentes devem concorrer assinalando a sua situação no campo “contratados” e não em “outros”. A aplicação ontem, dia 27/04 não permitia a candidatura nestes termos. No entanto, contactada a DGRHE, foi esclarecido que até hoje (29/04/2011) o problema estará resolvido.

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