Desde que tomou posse e na linha dos anteriores Governos, o executivo Sócrates especializou-se em medidas que cavam cada vez mais fundo o desemprego e a precariedade no trabalho dos professores, sublinha uma nota divulgada pela FENPROF aos jornalistas no dia 1 de Setembro , nas capitais de distrito.
Esta é a data em que um maior número de professores entra, em simultâneo, na situação de desemprego. É um dia dramático para milhares deles e para as suas famílias; é um dia em que se tornam ainda mais visíveis, nesta área, os resultados das erradas opções de quem governa, alerta Federação.
A FENPROF voltou de novo a fazer a denúncia desta grave situação, alertando a opinião pública para a inaceitável dimensão do desemprego docente e, ao mesmo tempo, "denunciando a crescente precariedade em que milhares de profissionais qualificados para o exercício da profissão são obrigados a desenvolver a sua actividade".
"Generaliza-se o recurso ilegal a recibos verdes e aumentam-se os horários de trabalho, reduz-se o direito a férias ou a licenças por doença. Deixa-se na mão dos empregadores concessionados pelas autarquias para as AEC a capacidade de empregar e de despedir sem fiscalização", realça a FENPROF.
"Agência para o desemprego"
Já vários governantes, a começar por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, fugiram à denúncia desta situação declarando, com cinismo, que o Governo não é uma "agência de emprego". Mas o que a FENPROF exige é que, de uma vez por todas, o actual Governo deixe de se portar como uma obstinada "agência para o desemprego" dos professores e que tome medidas de acordo com os interesses do país e tendo em conta os recursos humanos que este, afinal, e ao contrário de outros, ainda possui.
Nesse sentido, em todo o País, no dia 1 de Setembro, a denúncia decorreu à porta dos Centros de Emprego, locais onde foram distribuídos comunicados à população. Em Lisboa, a acção decorreu junto a uma das entradas da Loja do Cidadão das Laranjeiras (Rua Abranches Ferrão), durante a tarde, com a presença de vários professores contratados e desempregados e dirigentes sindicais, entre os quais o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, e outros elementos do Secretariado Nacional da Federação, como Óscar Soares, Manuel Grilo, João Louceiro e António Anes.
Mário Nogueira alertou para situação dos cerca de 40 mil professores que ficam no desemprego, "número superior ao do ano passado", e recordou propostas fundamentais da FENPROF para a resolução deste grave problema do País.
Como destaca o documento divulgado no dia do arranque oficial do trabalho nas escolas neste novo ano lectivo, dos mais de 50 000 candidatos ao concurso para a contratação de docentes para a Educação Pré-Escolar e os Ensinos Básico e Secundário, cerca de 75% não vão conseguir exercer as funções para que estão qualificados e das quais o País tanto necessita. Muitos deles, aliás, encontram-se já na situação de desemprego desde há alguns meses ou mesmo desde há alguns anos. Fruto de orientações estabelecidas pelo Governo, muitos viram cessar os seus contratos antes do final do ano lectivo de modo a não lhes ser pago o período de férias...
É elevado, também, o número dos que o Governo empurrou para o exercício de funções a "recibo verde". Neste dia, são milhares os professores obrigados a requerer o subsídio de desemprego, porém, há cerca de 15 000 que, tendo estado em funções nas Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º Ciclo do Ensino Básico, nem sequer o podem fazer, precisamente por terem sido obrigados a exercer funções a "recibo verde", como observou Mário Nogueira.
Ensino Superior
Há, ainda, que acrescentar a ameaça de despedimentos que se agiganta nas instituições de Ensino Superior, face aos agravados problemas de sub-financiamento. Acrescentar, ainda, os níveis de precariedade que aí se verificam, sendo mais de 70% os "precários" existentes no Ensino Superior Politécnico.
A dimensão do desemprego docente é, para os governos por ela responsáveis, um incómodo político difícil de justificar. Num país que mantém graves carências no sistema educativo e em que as qualificações da população activa se mantêm abaixo da média da UE, é uma perigosa irresponsabilidade o desperdício dos profissionais docentes que são remetidos para o desemprego, obrigados a situações de comprometedora precariedade ou, ainda, a recorrer a outras formas de ocupação em que são desperdiçados os seus saberes profissionais.
O actual Governo produziu uma fórmula vergonhosa para disfarçar o problema que agravou desde a sua tomada de posse, ao impor uma "prova de ingresso" na profissão, inscrita no Estatuto da Carreira Docente: com ela, pretende ocultar os números de professores desempregados.
Edificantes declarações de governantes vão sendo pontuadas com apelos ao "regresso" às escolas e com auto-congratulações por estatísticas que propagandeiam o pretenso êxito de tais apelos. Àquelas juntam-se outras que descrevem milagrosos sucessos das medidas governamentais como, ainda recentemente, a propósito dos resultados de alguns exames. Em sentido contrário aos cenários descritos, o elevado número de professores arredado do exercício da sua profissão ou que a exerce em condições de enorme precariedade persiste e agrava-se. Não é assim que se podem esperar verdadeiros saltos qualitativos na Educação em Portugal, conclui a FENPROF.
