As escolas especializadas de ensino artístico (Conservatórios, Escolas Artísticas Soares dos Reis, no Porto e António Arroio, em Lisboa), estão impedidas, até ao momento, de iniciar o processo concursal de recrutamento para os docentes das áreas artísticas indispensáveis para o normal arranque do ano letivo. Tendo em conta esta situação inadmissível, a FENPROF promoveu esta quarta-feira, 4 de setembro, na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, um encontro com a Imprensa que juntou professores das escolas envolvidas (Lisboa, Porto e Coimbra),membros dos órgãos de gestão e dirigentes sindicais. "As escolas precisam destes professores!", foi a mensagem em destaque nos depoimentos recolhidos pelas equipas de reportagem.
Só no dia 4, aquelas escolas especializadas puderam utilizar das plataformas informáticas indispensáveis para o desenrolar do processo cuja conclusão, nestas escolas, é relativamente longa.
Esta situação terá evidentes consequências na preparação e abertura do ano letivo, ao mesmo tempo que configura um grave desrespeito para com estes profissionais, muitos deles com vários anos de serviço prestado no mesmo estabelecimento, como alguns deles tiveram oportunidade de o confirmar em declarações aos profissionais da comunicação social.
Estes professores (representando cerca de 50 por cento do total dos docentes), embora preencham necessidades permanentes das escolas, são contratados ano após ano, sem qualquer vinculo ou integração no estabelecimento de ensino. Neste caso não há tão pouco contratação plurianual, como lembrou Mário Nogueira aos jornalistas, à porta da António Arroio, em Lisboa.
Acresce que não estão definidas para os docentes nem data de início nem de conclusão do contrato, colocando-se assim, quer o risco de interrupções de contrato, quer do não pagamento dos períodos de férias.
Persona non grata
Retomando as preocupações sublinhadas no passado dia 2 junto aos Centros de Emprego de Coimbra e da Amadora, o Secretário Geral da FENPROF referiu que o desemprego dos professores é "um drama social" e um problema para a capacidade de organização e funcionamento das escolas, para além de reduzir a sua capacidade de resposta educativa, formativa e social, e potencia quebras significativas da qualidade do ensino.
Os professores sem vínculo (contratados e desempregados), ainda que trabalhando, ininterruptamente, há mais de uma ou duas décadas, parecem ser persona non grata para o MEC, acusa a FENPROF. / JPO
