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FENPROF
13 set 2021 / 14:00

FENPROF entrega Carta Aberta de protesto e exigência na CNEF

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, uma Carta Aberta na Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF), exigindo da confederação patronal uma postura séria, responsável e respeitadora dos professores e educadores, no âmbito da negociação do contrato coletivo de trabalho (CCT) do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado. 

Desde 2016 que a FENPROF, procurando aproximar a situação dos docentes do setor privado à dos que exercem atividade no público, encetou um processo negocial com a CNEF, que, não tendo proporcionado acordo entre as partes, conduziu a negociação para o nível “Conciliação”, da responsabilidade do Ministério do Trabalho. Passaram-se meses de complexo diálogo, durante os quais a FENPROF foi apresentando propostas e os seus Sindicatos foram, entretanto, celebrando alguns Acordos de Empresa (AE) que poderiam ser importantes para as negociações em curso, pois as normas previstas naqueles AE poderiam ser aplicadas aos docentes de todos os estabelecimentos privados, caso fossem integradas num novo CCT. Nas reuniões realizadas no âmbito da contratação coletiva, a CNEF surgiu com aparente abertura, parecendo disponível para encontrar soluções menos discriminatórias dos professores e educadores, só que, quando foi recebida a sua proposta concreta, ainda antes do período de férias, percebeu-se imediatamente que os seus responsáveis se tinham limitado a fingir, criando falsas ilusões e procurando passar tempo. 

A próxima reunião negocial do Contrato Coletivo de Trabalho do ensino particular e cooperativo, ensino profissional e ensino artístico especializado do nível "Conciliação" está agendada para 22 de setembro e, por isso, esta segunda-feira, uma delegação de docentes e dirigentes sindicais dirigiu-se à CNEF para apelar a uma alteração na postura negocial da entidade patronal. 

Mário Nogueira explicou que a delegação da FENPROF foi recebida pelo Diretor Executivo da CNEF, a quem entregou esta Carta Aberta. O Secretário-geral da FENPROF espera, agora, que a entidade patronal altere a sua postura de intransigência para que seja possível chegar a um acordo e não seja necessário optar por formas de luta mais duras.

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Contém 1 ficheiro em anexo:

 F-139_Carta_Aberta_CNEF_13_09_21.pdf

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