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Professores da António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) não baixam os braços até a satisfação das suas justas reivindicações. FENPROF entregou proposta fundamentada para a sua vinculação

09 de março, 2021

A FENPROF deslocou-se, hoje, ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública.

Juntamente com os membros do Secretariado Nacional da FENPROF, estiveram presentes alguns dos professores destas escolas que comungam da mesma situação de precariedade laboral em que se encontram há vários anos.

A vinculação urgente destes professores é uma exigência da FENPROF que tem acompanhado todo este processo e que reclama a resolução desta situação com a realização de um concurso extraordinário de vinculação para estes docentes. Simultaneamente, a FENPROF defende a aprovação de uma norma que fixe as condições necessárias para uma vinculação dinâmica nestas áreas específicas, pondo fim ao abuso sistemático do recurso à contratação a termo, a que estes docentes têm sido sujeitos.

Registe-se, também, o desrespeito pelas mais elementares regras da vida democrática, pois, estando feito o aviso prévio da deslocação da FENPROF para a entrega desta proposta, através de ofício enviado com a devida antecedência, foi esta delegação sujeita a ter de esperar cerca de uma hora até ser recebida por alguém da estrutura do Ministério da Educação.

A FENPROF vai continuar a, insistentemente, até à resolução do problema, a denunciar a situação incrível que é imposta aos docentes, obrigando a que permaneçam, ao contrário do que se encontra estabelecido pelo estado português para o setor privado, vários (muitos) anos sem que tenham acesso a uma situação de vínculo estável e que é da mais elementar justiça, visto encontrarem-se a satisfazer necessidades permanentes das escolas e do sistema educativo.

 

O Secretariado Nacional

 

Declarações de José Costa, membro do Secretariado Nacional

 

Manuel Guerra, professor da Escola Artística António Arroio, em Lisboa, resume todo o processo de luta destes professores que se iniciou em novembro e tem o apoio da FENPROF. Estes professores exigem que o Ministério da Educação acabe com as situações de precariedade em que se encontram há vários anos: um processo de vinculação extraordinária e um mecanismo que permita que estas situações não se voltem a repetir.

 

Cláudia Realista é professora na Escola Artística António Arroio, em Lisboa, há 5 anos e, todos os anos, fica dependente de uma eventual renovação do contrato. Diz que a possibilidade de vinculação é fundamental também para que os jovens possam encarar esta profissão como uma profissão com futuro.