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FENPROF
30 jan 2007 / 00:00

Trabalhos Preparatórios

Os trabalhos preparatórios decorrerão nos seguintes prazos e com a seguinte metodologia:

a) envio ao Secretariado Nacional da FENPROF, até 9 de Fevereiro de 2007, de propostas globais sobre o Programa de Acção para o triénio 2007/2010 e sobre a revisão dos Estatutos da FENPROF;

b) podem apresentar propostas globais o Conselho Nacional da FENPROF, o Secretariado Nacional da FENPROF, 2 Direcções Sindicais, 200 professores sindicalizados ou 30 delegados sindicais, no pleno uso dos seus direitos sindicais, associados dos Sindicatos membros da Federação Nacional dos Professores;

c) divulgação das propostas globais e do regulamento de funcionamento do Congresso até 23 de Fevereiro de 2007;

d) as propostas específicas de alteração e de adenda relativas aos documentos referidos na alínea a) do presente artigo deverão ser enviadas, individual ou colectivamente, aos respectivos Sindicatos, até 11 de Abril de 2007.

e) caso os delegados considerem que as suas propostas não foram devidamente contempladas nos documentos divulgados, e pretendam discuti-las, deverão apresentá-las em Congresso, nos termos do Artigo 10º., do presente Regulamento.

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