FENPROF assinala Dia Internacional da Mulher

Nos últimos 4 anos, com o Governo do PS, grandes alterações foram introduzidas na vida das escolas e na carreira docente:

A) Aumentou o desemprego, devido a vários factores, como encerramento de escolas, aumentando o número de alunos por turma, ao mesmo tempo que a política educativa do actual governo é sustentada em opções economicistas e sistémicas desajustadas à promoção de uma escola pública de qualidade.
B) A exploração desenfreada praticada sobre professores/as que leccionam nas actividades extra-curriculares, os horários incompletos e longe da sua residência, a falta de recursos de muitas/muitos jovens em início da carreira, impedem, durante muito tempo que atinjam a autonomia financeira fundamental para a sua emancipação.
C) Cada vez mais se torna difícil conciliar a vida familiar e profissional, devido a horários desregulados (nas semanas das reuniões, há tempo para entrar, mas não há hora para sair da escola) e da carga enorme de trabalho que se leva para casa.
D) Hoje, o fenómeno da violência em contexto escolar está na ordem do dia. Recentemente, foi noticiado que o Ministério Público tinha, entre mãos, 138 processos, incluindo agressões violentas contra professores e alunos no espaço dos estabelecimentos de ensino. E reflectem uma média de quase um caso por dia - dividindo este número pelos 180 dias de aulas do ano lectivo. A maioria dos docentes agredidos são professoras.

Esta situação gravíssima não acontece por acaso, embora vivamos numa sociedade cada vez mais violenta. A desvalorização do estatuto social dos docentes é um factor determinante para o tipo de relação intergeracional que se consegue estabelecer e os responsáveis do ministério da educação sempre se recusaram a discutir uma estratégia consequente para o problema da convivência escolar.

Uma classe maltratada publicamente pela tutela
acaba também por ser socialmente desrespeitada

Aliás, a displicência com que a Ministra da Educação respondeu às preocupações levantadas pelo Procurador Geral da República, quanto à violência nas escolas, é reveladora da falta de respeito que mostra ter pelos Professores/as.

Até há muito pouco tempo era negado o direito à maternidade/paternidade de professoras/professores contratadas/os do ensino público, em situação de cessação do contrato. De qualquer forma continuam a existir alguns constrangimentos no que respeita à licença de amamentação/aleitação, no caso das professoras/professores do 1º ciclo e educadores/as de infância, o que constitui um atentado aos direitos de maternidade/paternidade.

Neste contexto, se é verdade que as medidas muito negativas lançadas, promovidas e implementadas pelo governo/ME atingem a generalidade dos docentes, independentemente de serem mulheres ou homens, o facto de a maioria serem professoras e educadoras agrava a discriminação de que são alvo e tem, até, levado a que os próprios poderes menosprezem os seus efeitos de ataque aos direitos constitucionais consagrados.

A FENPROF, por ocasião da comemoração do Dia Internacional da Mulher não quis deixar de alertar para a dimensão do problema e para as suas características, exigindo que a sociedade portuguesa, mas muito particularmente o Governo e a Assembleia da República, assumam as suas obrigações políticas e acautelem o combate a todo e qualquer tipo de discriminação de que, principalmente, as mulheres são alvo.

O Secretariado Nacional da FENPROF

O pessoal docente, segundo o sexo, nos vários níveis de ensino, era o seguinte, no Continente, em 2004/2005:

Níveis de ensino

Total de docentes

Mulheres

Taxa de feminização (%)

Educação pré-escolar

16 267

15 911

97,8

Ensino básico (1º ciclo)

37 506

33 854

90,3

Ensino básico (2º ciclo)

35 059

25 604

73,0

Ensino básico (3º ciclo) e secundário)

84 404

59 660

70,7

Escolas profissionais

7 247

3 197

44,1

Ensino Superior

33 173

13 808

41,6

Estatísticas da Educação 2004/2005, GIASE, Ministério da Educação; O Sistema do Ensino Superior em Portugal 1993-2003, OCES, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior