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FENPROF
17 out 2007 / 17:32

Dia Internacional da Erradicação da Pobreza: é necessário atacar as causas que originam a pobreza

17 de Outuibro é assinalado o Dia Internacional de Erradicação da Pobreza, e Portugal situa-se num dos países da Europa onde a taxa de pobreza está acima da média europeia, de 16%.

A CGTP-IN considera importante, desde logo, salientar que a pobreza tem uma ligação intrínseca com as desigualdades e com a riqueza.

Portugal é um dos países mais desigual, sendo na U.E. o que apresenta a maior desigualdade em termos de distribuição do rendimento (medida entre os 20% da população que ganha mais e os 20% que ganha menos), tem um elevado volume de pessoas em risco de pobreza, apresenta um elevado índice de pobreza persistente, assim como, tem um elevado volume de idosos e crianças e mulheres expostos à pobreza e regista um elevado volume de famílias com privações e, tem ainda, um elevado número de trabalhadores com baixos salários e com empregos precários e com famílias com problemas de acesso aos serviços básicos. Há ainda que destacar as pessoas com deficiência, que se encontram com mais dificuldades de inserção, tanto no mercado de trabalho como social.

Embora o risco de pobreza seja menos nos trabalhadores empregados, é um facto que há trabalhadores pobres, o elevado desemprego existente no nosso País concorre para essa situação, nomeadamente dos jovens. Em 2004, 12,2% dos assalariados, trabalhando a tempo completo, recebia menos de 2/3 do ganho mediano e um em cada quatro assalariados vive com um salário base próximo do SMN.

Sendo os 360 euros (o valor calculado pelo INE) no nosso País, considerado o limiar da pobreza, calcula-se que mais de 1/5 da população viva com menos do que este valor. E a situação só não é mais grave porque há um sistema de segurança social público e universal que permite um conjunto de prestações sociais e uma rede de acção social.

Um dado significativo é que 30% dos beneficiários do rendimento de inserção tem rendimentos do trabalho e mais de 30% também têm outros rendimentos, ou seja, mais 62% destes beneficiários têm rendimentos.

A pobreza, normalmente é observada pela pobreza monetária, mas há que passar para outra dimensão e observar a situação das pessoas de uma forma multidimensional e incluir aspectos de bem-estar, o acesso à educação e formação, saúde, habitação, e ao mercado e trabalho, protecção social e participação social.

Está demonstrado que as sociedades mais igualitárias têm um menor número de pobres, acontecendo o contrário em relação aos países onde são maiores as desigualdades.

Quando se aborda a pobreza é necessário considerar a riqueza e é um facto que as desigualdades ainda são mais fortes se considerarmos a distribuição da riqueza entendida como a soma dos activos reais (bens imobiliários, bens duráveis, etc.), com os activos financeiros (depósitos, acções, obrigações, etc.). A riqueza está mais concentrada que o rendimento. Só 10% das famílias em Portugal possuíam 74% dos activos financeiros.

A CGTP-IN considera que é um imperativo alterar o quadro existente, atacando as causas que originam a pobreza, mas é um facto que a política seguida pelo Governo concorre para que haja mais pobreza e desigualdade, em vez de a diminuir, o que exige uma rotura com as políticas económicas laborais e sociais seguidas, a pobreza e as desigualdades não são inelutáveis, tudo depende do modelo de desenvolvimento e dos modelos sociais seguidos.

Lisboa, 2007-10-17
CGTP-IN


 
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