A FENPROF saúda a decisão do Ministério da Educação de eliminar as provas finais (exames) de 4º e 6º anos, criando provas de aferição que não são exames disfarçados de outra coisa.
Para a FENPROF, a aferição deverá servir para, atempadamente, serem compreendidos problemas que, no devido tempo, deverão ser resolvidos. Nesse sentido, deverão as escolas ver criadas condições que permitam, entre a aferição e a conclusão do ciclo, tudo fazer para o desenvolvimento de estratégias de superação das dificuldades manifestadas pelos alunos, com vista à promoção do sucesso escolar.
A posição da FENPROF foi sempre clara na rejeição de exames, no ensino básico, em particular nos primeiros níveis. Entende a FENPROF que os exames servem, essencialmente, interesses como os que decorrem da divulgação anual de “rankings”, da promoção de colégios privados que selecionam os seus alunos ou da elitização do ensino. Os exames são peça chave das políticas de elitização, tendo por objetivo, realizar, precocemente, uma seleção destinada a diferenciar percursos escolares, discriminando alunos a quem não foram proporcionados os apoios adequados ao sucesso. Tais políticas começaram a ganhar maior expressão com o XV governo, acentuando-se no último de iniciativa PSD/CDS.
Esta posição é coerente com a que foi manifestada pelo Secretário-Geral da FENPROF na recente reunião do Conselho Nacional de Educação, tendo votado contra o projeto de parecer apresentado. Para além de discordar da recomendação, designadamente da defesa de manutenção de exames, que consta explicitamente no ponto 6.3 e, implicitamente, no 6.2.2, discordou também do modelo de aferição recomendado pelo CNE para o 4º ano de escolaridade, pois aponta para uma prova que pouco se distingue das atuais provas finais (exames).
O Secretariado Nacional da FENPROF
8/01/2016
