Uma delegação da FENPROF, dirigida pelo seu Secretário Geral, foi recebida, na passada quarta-feira (4/11/2015), em Lisboa, nas sedes do Bloco de Esquerda, na Rua da Palma (14h30) e do Partido Socialista, no Largo do Rato (17h30). Recorde-se que em 29 de outubro a Federação teve encontros com o PCP e o PEV. PSD e CDS/PP continuam sem agendar com a FENPROF a realização de qualquer reunião.

Estas reuniões inseriram-se nos contactos com as direções partidárias com representação parlamentar solicitados para a apresentação das "12 medidas de resolução imediata", aprovadas pelo Secretariado Nacional da Federação Nacional dos Professores ainda antes das eleições de 4 de outubro. 

A delegação sindical foi constituída por Mário Nogueira; José Alberto Marques, Graça Sousa e Tiago Dias (SPGL); Abel Macedo (SPN); João Louceiro (SPRC); Manuel Nobre (SPZS) e Francisco Oliveira (SPM).

Preocupações

A FENPROF transmitiu aos dois partidos políticos (foto de cima - reunião com BE; foto em baixo - reunião com PS) as suas preocupações face à grave situação a que chegou a Educação, após quatro anos de políticas muitas negativas impostas pelo governo PSD/CDS, e também pelo momento político que o país atravessa. 

Como salientou Mário Nogueira, este é um momento que muitos docentes, naturalmente, vivem com expetativa, mas é também um momento em que se reafirma a urgência da defesa e valorização da escola pública, dos direitos dos seus profissionais e de um futuro de progresso e desenvolvimento. E é também o momento de alertar para a necessidade de respeitar os direitos sindicais, expressão da vida democrática e da cidadania.

4 anos de lutas e de intervenção
junto do parlamento

Tal como já acontecera nas reuniões com o PCP e os "Verdes", a Federação fez um breve balanço das lutas desenvolvidas pelos professores ao longo da última legislatura. Em síntese, os professores, nestes quatro anos, promoveram oito manifestações nacionais, seis greves, três das quais por períodos prolongados (uma em período de avaliações, outra ao serviço extraordinário e mais uma aos exames “Cambridge”), organizaram uma caravana em defesa da Escola Pública que percorreu todo o país durante um mês e tiveram muitos outros momentos de luta por objetivos muito determinados, como o combate à PACC ou à municipalização, a defesa do emprego, do descongelamento das carreiras, pela vinculação dos contratados ou por um regime de aposentação justo e adequado às exigências da profissão.

Os professores foram alvo de uma ofensiva brutal nos últimos anos, com profunda gravidade ao nível do desemprego, da precariedade, dos cortes salariais e congelamentos de progressão na carreira, de instabilidade, de horários e condições de trabalho.

Nestes últimos quatros anos, a FENPROF esteve em muitas ocasiões no parlamento. Mário Nogueira realçou a forma positiva com que "a Federação sempre foi recebida pelos deputados", nomeadamente nas comissões parlamentares.

É necessário "um Governo
para resolver problemas"

Pela voz do seu Secretário Geral, a FENPROF saudou "a nova relação de forças na Assembleia da República" e destacou a necessidade de "um Governo para resolver os problemas na Educação".

"Não vale a pena falar de nados-mortos", referiu Mário Nogueira, a propósito da segunda versão do Governo PSD/CDS, de "curtíssimo prazo". "É necessário falar de futuro e os problemas a resolver são muitos", observou o dirigente sindical, que sensibilizou os representantes das forças políticas para um conjunto de situações que afetam a escola pública e os seus profissionais.

12 medidas urgentes

A FENPROF apresentou ao BE e ao PS as suas reflexões e propostas para o futuro imediato, sintetizadas num conjunto de doze medidas, encabeçado pela indispensável suspensão do processo de municipalização (Mário Nogueira lembrou que o PS não se identifica com este "processo") iniciado há dois meses em quinze municípios, "Não se trata de descentralização".

Outra preocupação fundamental aponta para a reconstituição das turmas que desrespeitam as normas legais vigentes, nomeadamente as que integram alunos que apresentem necessidades educativas especiais, sempre que as mesmas tenham mais de 20 alunos ou mais de 2 com NEE, alargando a aplicação destas normas ao ensino secundário.

O SG da FENPROF destacou, e também a título de exemplo, a necessidade de alargar o período transitório para os docentes do ensino superior que não concluíram o doutoramento ou não obtiveram o título de especialista, por não terem sido proporcionadas as condições legalmente previstas para tal; de reintegrar quem foi, por esse motivo, entretanto, despedido, repondo as condições contratuais; e de aplicar de imediato a diretiva comunitária para a vinculação de docentes com a habilitação de referência contratados a prazo. 

Horários, condições de trabalho
aposentação...

Nos contactos com os partidos, Mário Nogueira voltou a chamar a atenção para os horários e condições de trabalho dos docentes e para a necessidade de um regime especial de aposentação.

Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino, lembrou o dirigente sindical.

A FENPROF considera que o agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam uma profunda injustiça, já que obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a atividade docente durante mais de 45 anos), retiram a professores e alunos o direito a condições condignas de ensino e de aprendizagem e dificultam a indispensável renovação geracional do corpo docente.

É hoje consensual entre os docentes que um dos fatores que mais tem contribuído para o seu desgaste físico e psicológico é o agravamento das condições de trabalho, nomeadamente no que respeita aos horários de trabalho, ao elevado número de alunos por turma, ao elevado número de turmas e níveis por professor e, sobretudo, ao permanente conflito entre o que é considerado atividade letiva e atividade não letiva. 

1º Ciclo: confusão

Outra situação que esteve em foco na mensagem da FENPROF aos partidos foi a do 1º Ciclo do Ensino Básico: um setor onde reina o  caos e a confusão. "Cada agrupamento faz à sua maneira". O 1.º CEB, na sua globalidade, constitui um problema gravíssimo, com o MEC a demitir-se das suas responsabilidades ao nível da organização do setor e as situações a revelarem-se absolutamente desiguais, indo desde o regime de monodocência pura e dura à pluridocência assumida, com AECs espalhadas ao longo do dia, horários sem regras para alunos e professores, com alunos com NEE sem turmas reduzidas, etc.

"É necessário travar rapidamente esta desregulação", sublinhou. Mário Nogueira revelou ainda que a FENPROF vai desencadear uma campanha ("Roteiros do 1º Ciclo") já a partir de janeiro, "dando voz aos docentes".

Matérias relacionadas com o ensino particular e cooperativo, nomeadamente o estatuto, e o ensino artístico especializado (a FENPROF exige a regularização do financiamento destas escolas, bem como o pagamento de todos os salários que se encontrem em atraso) também foram levadas pela delegação sindical ao debate com os representantes das forças políticas. / JPO