"Depois de um ano de sobressaltos - um autêntico sonho mau, com muita instabilidade e precariedade, com salários em atraso que, nalgumas situações, chegaram aos seis meses - parece que vem agora o pesadelo, com a ameaça do desemprego a pairar sobre centenas de professores do ensino artístico especializado, ao mesmo tempo que se corta a entrada a milhares de alunos ".
O alerta foi deixado por Mário Nogueira na conferência de imprensa (foto Mário Farelo) realizada ao fim da tarde da passada quarta-feira, 16 de setembro, no polo da Sobreda (Solar dos Zagallos) da Academia de Música de Almada.
Além do Secretário Geral da FENPROF, estiveram presentes na mesa deste encontro com a comunicação social Maria Rua, da Academia Contemporânea de Dança de Setúbal; Susana Batoca, da direção da Academia de Música de Almada; Rui Nabais, também docente nesse estabelecimento; e Graça Sousa, do Departamento do Ensino Particular e Cooperativo da FENPROF.
"A situação que este governo criou ao ensino artístico especializado, com este brutal corte de financiamento, não é apenas um problema financeiro, é uma questão de opção político-ideológica. Para o governo, o fundamental é ler, escrever, contar e apertar parafusos. As artes e a cultura não fazem parte das suas prioridades", acrescentou o dirigente sindical.
Serviço público
Mário Nogueira realçou a importância do trabalho desenvolvido pelas escolas do ensino artístico especializado (no continente funcionam apenas seis conservatórios públicos), destacando a escassa cobertura da rede pública. "As escolas de ensino artístico, particulares e cooperativas, prestam, estas sim, serviço público", observou, condenando "o corte brutal ao desenvolvimento desta resposta".
Acusando o governo de falta de sensibilidade, Mário Nogueira salientou que em 4 de outubro Passos, Portas, Crato e companhia merecem "nota de despedimento". Nogueira recordou as ameaças da União Europeia em relação às funções sociais do Estado no nosso país - ameaças que agora estão relativamente escondidas - e deixou um forte apelo à participação na jornada da próxima sexta-feira, frente ao MEC, a partir das 11h00, na Av. "5 de outubro".
Maria Rua garantiu que o ensino artístico especializado está preparado para continuar a luta e revelou que a Academia Contemporânea de Dança de Setúbal teve um corte de 22 por cento no seu financiamento, o que está a provocar uma situação muito difícil.
"Com este corte fomos obrigados a descer os valores da remuneração dos docentes, alguns dos quais já desistiram, ao fazerem as contas das deslocações. Estamos à procura de outros professores". (página da Academia Contemporânea de Dança de Setúbal).
"Catástrofe" à vista?
Susana Batoca deu um panorama geral da situação que se está a viver no ensino artístico no nosso país (falou mesmo de uma possível "catástrofe") e alertou para os problemas com que a Academia de Almada está a defrontar: "um corte de 55 alunos e de 25 por cento do nosso orçamento anual". A escassos dias do início do ano letivo, "não sabemos o que vamos fazer"...
"Pelo menos nas escolas da região de Lisboa, que têm reunido regularmente, está decidido que algumas ações serão tomadas. Não está decidido quais são, mas em termos jurídicos vamos tomar algumas ações, que poderão passar por colocar o Estado português em tribunal, porque isto são violações atrás de violações - do princípio da igualdade, da transparência, da confiança. Há alguns colegas que são mais radicais e vão provavelmente tentar a impugnação ao concurso com pedido de suspensão imediata", afirmou aos jornalistas a diretora da Academia de Música de Almada.
(página da Academia de Música de Almada).
Para Rui Nabais, "tentar encontrar algum fio condutor lógico na interpretação dos resultados de candidatura é um exercício absurdo". A título de exemplo, referiu que "escolas com valores de classificação nominal muito baixa têm cortes orçamentais substancialmente menores do que escolas com classificação bastante mais alta".
Graça Sousa falou das preocupações sindicais face à precariedade e ao desemprego e também do receio quanto à concretização da primeira tranche prometida às escolas tendo como data apontada o próximo dia 15 de outubro. / JPO
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