Nacional

Posição da CGTP-IN sobre a atual situação dos refugiados e imigrantes

02 de setembro, 2015

Nas últimas semanas, o Mundo tem sido confrontado, hora a hora, com notícias e imagens da verdadeira catástrofe humana que se desenrola no Mediterrâneo e na Europa que, nos últimos dias, se intensificam.

Na autêntica corrente humana que se dirige para a Europa, utilizando todos os meios e percursos, são incontáveis os afogados nas águas do Mediterrâneo, os sufocados nos porões de navios ou no interior de contentores, os violentados ou roubados.

Largas dezenas de milhares de seres humanos – homens, mulheres, crianças e idosos – oriundos de diversos países do Próximo e Médio Oriente ou de África, enfrentam todas as espécies de perigos para fugir à guerra, à destruição, à insegurança e à miséria mais abjecta em busca de refúgio, da paz, da segurança e de trabalho na Europa.

A CGTP-IN solidariza-se com todos estes refugiados e imigrantes mas muito particularmente com todas as vítimas desta catástrofe humanitária que, no seu natural desejo de viverem uma vida digna com as suas famílias, arrostando todo o tipo de dificuldades e riscos incalculáveis, padeceram tormentos e faleceram de forma atroz.

A verdadeira causa desta catástrofe humana é a politica neoliberal de apropriação dos recursos naturais e os seus responsáveis são todos aqueles que fomentam a guerra e promovem a ingerência nestes países.

A invasão, ocupação e destruição, pelos EUA e seus aliados das infra-estruturas do Afeganistão em 2001 e do Iraque em 2003 e o recurso à intervenção agressora da NATO em vários processos, são a causa profunda que contribuiu decisivamente para o actual drama humanitário vivido por muitos povos da região.

Contribuem igualmente para a presente situação a acção realizada, nos últimos anos, por vários Estados – membros da U.E., que aplicaram essas mesmas politicas e, nalguns casos, pela actual politica errada de cooperação e vizinhança que a própria U.E. adoptou.

Com o falso propósito de impulsionar a Primavera Árabe, as intervenções militares e ingerências esconderam os verdadeiros objectivos dos seus autores.

As sucessivas intervenções militares provocaram uma verdadeira destruição de Estados reconhecidos internacionalmente, como os já referidos Afeganistão e Iraque, mas também a Líbia, a Síria e o Iémen, entre outros. Esta politica desestruturou a Sociedade, paralisou a economia, estilhaçou o sistema social e político e extinguiu os aparelhos de segurança e de defesa em cada País.

Estes Estados tornaram-se verdadeiros territórios sem lei, actividade económica e organização social, com o Povo à mercê das arbitrariedades de grupos e redes de tráfico humano de todo o tipo. Objectivamente, estes Povos estão a retroceder décadas no seu desenvolvimento humano e as Sociedades entraram numa espiral de violência, desordem e insegurança cujo desfecho é muito difícil de prever.

Estas são as causas mais profundas da actual situação.

Os responsáveis desta catástrofe são os EUA e os Estados seus aliados na Europa, no Médio Oriente e em África e, em várias áreas, a própria U.E.

Neste quadro, a CGTP-IN rejeita a construção de muros e as soluções securitárias da U.E. que expressam a sua desumanidade na resolução da presente situação, repudia a xenofobia e exige acções determinadas contra a violência que a extrema-direita utiliza contra os refugiados.

Os problemas existentes não se resolvem com a continuação da guerra e da política de rapina dos recursos naturais mas com uma politica que assegure o desenvolvimento económico e social dos países daquela região.

A CGTP-IN exige à U.E. a alteração radical da sua actual politica de cooperação e vizinhança, substituindo-a por uma outra baseada numa visão humanista, na paz e no respeito pela soberania dos países e vontade dos povos, numa efectiva parceria para o desenvolvimento económico e social de cada País, respeitadora das respectivas culturas e das suas organizações sociais e políticas.

Só desta forma se criam condições de vida e trabalho dignas, que fixem as populações no seu território e, com paz e segurança, se tranquilizam as pessoas, em lugar de as obrigar a uma saída maciça para fugirem à guerra, à destruição e à insegurança, como actualmente sucede.

A CGTP-IN repudia o distanciamento do Governo português face a esta situação dramática e exige a tomada de uma posição firme de recusa das actuais politicas da U.E. e de adopção de politicas humanistas, solidárias e de paz nas suas relações de cooperação e vizinhança.

Lisboa, 1 de Setembro de 2015
Comissão Executiva da CGTP-IN