Em 2.075 mesas de voto, ENTRE 2 E 4 DE JUNHO, os professores votam, respondendo à pergunta “Concorda com a municipalização da Educação?”.
A FENPROF disponibiliza um dossiê de apoio e informação aos professores sobre a municipalização. Neste “pacote” de documentação, os docentes poderão obter informação importante para que participem nesta consulta nacional e façam, com conhecimento do que está verdadeiramente em causa, a sua escolha. Ver em: http://www.fenprof.pt/MUNICIPALIZACAO/?aba=112&cat=574&mid=272.
Chegou agora a altura de os professores e os educadores se pronunciarem sobre esta medida, pela qual, através da sua futura generalização, o governo pretende impor uma verdadeira reconfiguração do sistema educativo, com prejuízos elevadíssimos para a Escola Pública.
Os coordenadores/presidentes dos Sindicatos de Professores que compõem a FENPROF votarão no dia 2 de junho nos seguintes locais:
- Mário Nogueira, FENPROF, sede do AE Rainha Santa Isabel, Coimbra, 9H00
- Manuela Mendonça, SPN, Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos, 10H00
- Anabela Sotaia, SPRC, EB 2,3 Condeixa-a-Nova, 10H00
- João Louceiro, SPRC, sede do Agrupamento de Escolas da Mealhada, 9H30
- José Alberto Marques, SPGL, Escola Secundária Anselmo de Andrade, Almada, 9h45
- Manuel Nobre, SPZS, Escola Secundária Severim Faria, Évora, 9H45
- Ana Simões, SPZS, EB1 n.º 1 de Olhão, 9H00
O Secretariado Nacional da FENPROF
1/06/2015
Nota anterior:
Às organizações sindicais não param de chegar pedidos de professores para que, nas suas escolas, haja uma mesa de voto permitindo a quantos ali exercem atividade pronunciar-se sobre a municipalização da educação, processo que o governo está a tentar levar por diante, com alguns municípios.
Os professores irão pronunciar-se, afirmando a sua posição no plano nacional, mas, para além disso, esclarecendo junto dos responsáveis autárquicos do seu concelho, o que pensam de uma eventual adesão do município ao processo que o governo anda a promover.
Se esta afirmação dos professores e educadores é importante em todos os municípios, ela cresce de importância naqueles em que, tudo indica, câmara e governo estão prestes a assinar o contrato de delegação de competências. Exemplo disso é Matosinhos. Em reunião realizada com a FENPROF, no início de janeiro, o vereador responsável pela Educação afirmava que depois do final de fevereiro não haveria disponibilidade para a celebração de qualquer contrato, pois tal só contribuiria, a partir daí, para promoção política do governo. Ora, surpreendentemente, será já no mês de junho (8 de junho) que a Assembleia Municipal de Matosinhos vai reunir para deliberar sobre a proposta da Câmara Municipal, favorável à entrada do município no projeto-piloto.
Neste processo, a Câmara de Matosinhos conta com a forte contestação dos professores do concelho e ainda com o voto contra dos Conselho Gerais de 5 dos 12 Agrupamentos de Escolas/Escolas de Matosinhos, uma das quais é a Escola Secundária Augusto Gomes, onde votará a Coordenadora do Sindicato dos Professores do Norte, Manuela Mendonça, que é também membro do Secretariado Nacional da FENPROF.
Tal acontecerá pelas 10 horas de dia 2 (terça), estando presente, para eventuais depoimentos à comunicação social presente, para além da dirigente sindical do SPN, a Presidente do Conselho Geral da Escola Secundária Augusto Gomes, que já comunicou ao ministro da Educação que a escola recusa ser arrastada para um projeto que o seu Conselho Geral reprovou, quando o próprio Programa Aproximar Educação, alegadamente por respeito pela autonomia das escolas, exige essa aprovação.
O Secretariado Nacional daFENPROF
29/05/2'15
Nota anterior:
Nos dias 2, 3 e 4 de junho, ou seja, já na próxima semana, professores e educadores de todo o país irão pronunciar-se sobre a municipalização. Através de voto secreto, a depositar em urna, os docentes serão chamados a responder "Sim" ou "Não" à pergunta: "Concorda com a municipalização da Educação?".
As oito organizações que compõem a plataforma sindical constituída para este efeito esperam uma grande participação dos professores e uma resposta muito clara da sua parte quanto à delegação de competências que, através de contrato, o governo pretende acordar com os municípios.Em algumas escolas e agrupamentos de concelhos, onde o processo tem estado a avançar, os professores já realizaram idênticas consultas, pretendendo-se, agora, alargar a possibilidade de os docentes se pronunciarem sobre esta matéria a todo o território nacional, embora, sem incluir, por enquanto, as regiões autónomas, uma vez que este processo de municipalização não abrange aqueles territórios.
A posição que os professores irão manifestar terá duas leituras: uma nacional, permitindo apurar o que pensa o conjunto dos docentes sobre a municipalização da Educação; outra de âmbito local, quer municipal, quer de escola/agrupamento, ajudando os responsáveis autárquicos, bem como os conselhos gerais das respetivas escolas e agrupamentos, a perceber a posição do respetivo corpo docente.
É, por isso, muito importante esta consulta, pois permitirá dar voz a um dos principais atores do processo de educação e ensino, mostrando ao governo e ao país a palavra que têm a dizer!
Em anexo:
- cartaz de divulgação da consulta
- flyer contendo alguns aspetos que constam das minutas de contrato em negociação entre governo e alguns municípios.
As organizações sindicais
25/05/2015