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FENPROF
10 mar 2014 / 17:27

Mais um passo no debate em torno das propostas para uma profunda e necessária renovação da Escola do 1.º Ciclo

O Instituto Franco-Português, em Lisboa, foi, no passado fim-de-semana, centro de um grande debate sobre o 1.º Ciclo do Ensino Básico no nosso país. Dois documentos fundamentais estiveram na base da discussão: a Resolução e o Caderno Reivindicativo. Os trabalhos terminaram neste sábado, já ao fim da tarde, com uma intervenção do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira, em sessão dirigida por João Cunha Serra, Presidente do Conselho Nacional da Federação. / JPO  Em atualização

A 4.ª Conferência Nacional do 1.º CEB que, sob o lema “(Re)pensar a Escola, Dignificar o Professor, Respeitar a Criança”, reuniu cerca de  250 delegados, eleitos pelos professores em todo o país, incluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, e também no Ensino Português no Estrangeiro, registou um bom nível de participação e envolvimento dos seus delegados.

Além dos documentos centrais já referidos, os delegados aprovaram várias moções, nomeadamente uma sobre os 40 anos da Revolução de Abril.

Muitos foram os temas em debate nesta Conferência: condições de trabalho, horários, rede escolar, competências dos municípios, currículos, constituição de turmas, apoios a alunos com necessidades educativas especiais ou ainda os salários a estabilidade do corpo docente ou a aposentação dos professores. Em torno destas matérias, registaram-se numerosas intervenção por delegados oriundos de todas as regiões do país e do Ensino Português no Estrangeiro.

Equipas educativas

Especial destaque foi dado à constituição de equipas educativas no 1.º CEB. Hoje é já praticamente consensual que o velho modelo do professor único não consegue dar resposta a todas as exigências dos alunos, mas também não é com um modelo de coadjuvação condicionada aos recursos existentes nas escolas que a situação se alterará, até porque as escolas têm cada vez menos recursos.

Com o objetivo de contribuir para este debate, a FENPROF convidou um docente, dirigente da CIG Ensino – Confederação Intersindical Galega, região em que este tipo de organização pedagógica é já uma realidade. Também as experiências já em curso nas Regiões Autónomas da Madeira e Açores foram apresentadas e debatidas.

A Escola do 1º CEB,
hoje

Nos últimos anos, as políticas de diversos governos desconfiguraram por completo a Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico:

  • Foram encerradas milhares de escolas e criados mega agrupamentos que afastaram progressivamente os professores da participação nos processos de decisão e gestão;
  • O MEC impôs alterações curriculares que não têm em conta a especificidade do 1.º Ciclo, nomeadamente a idade dos seus alunos;
  • Foi burocratizada a atividade docente com inúmeras e inúteis reuniões e burocracia diversa, em prejuízo da atividade letiva e da sua preparação e avaliação;
  • Foram impostas as chamadas atividades de enriquecimento curricular (AEC) que transformaram aspetos importantes do currículo do 1.º CEB em atividades de ocupação de tempos livres, ao mesmo tempo que retalharam o horário letivo dos alunos.

Aparentemente desconexas, essas medidas assentam, no entanto, em opções políticas que visam no essencial: reduzir o investimento na educação; encolher o currículo para algo próximo do saber ler, escrever e contar, amputando-lhe áreas essenciais; transferir para o poder local despesas e responsabilidades; colocar nas escolas a responsabilidade de resolução de problemas sociais criados pelas opções políticas e ideológicas dos governos; estabelecer uma rígida cadeia hierárquica que contribua para transformar os profissionais de educação em funcionários acríticos/meros cumpridores de normativos; criar mecanismos de grande seletividade social logo a partir dos primeiros anos de escolaridade.

Com esta 4.ª Conferência Nacional do 1.º CEB, a FENPROF dá mais um passo no debate em torno das propostas para uma profunda e necessária renovação da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Os temas debatidos nesta 4.ª Conferência resultaram de um processo de auscultação desenvolvido pelos Sindicatos membros da FENPROF durante o primeiro período do ano letivo 2013/14. Foi usado um questionário preenchido pelos professores em centenas de reuniões entre outubro e dezembro de 2013.

Mário Nogueira no encerramento da Conferência: "Não basta ter boas ideias e propostas. É preciso também estar na luta!"

Caderno Reivindicativo

Intervenção de abertura: Francisco Almeida

Delegados entregaram moção no MEC

Imagens da Conferência  (atualizado a 31/03)   |   Fotos da deslocação dos delegados ao MEC

 

 


 
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Contém 2 ficheiros em anexo:

 Cartaz.pdf
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