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FENPROF
19 jun 2013 / 17:59

Secretário Geral da FENPROF esclarece jovens deputados do PSD

Deputados do PSD, membros da JSD, querem saber qual o valor da transferência do Estado para os Sindicatos da Educação. Achas isso legítimo?
Mário Nogueira (M.N.): Absolutamente. O pior que a democracia pode ter é ser opaca.

E qual é esse valor?
M.N.: É de zero euros. O Estado não transfere qualquer verba para os Sindicatos da Educação, pelo menos para a FENPROF, que é a situação que conheço. Isso é até fácil de confirmar, pois os sindicatos, anualmente, são obrigados a divulgar as contas publicamente e, no caso do meu sindicato, elas são publicadas em revista e enviadas para todos os associados.

Será que eles se queriam referir ao pagamento dos salários dos professores que são dirigentes?
M.N.: Não faço ideia, mas se era isso também não há qualquer novidade. Os professores, sejam dirigentes sindicais ou não, são simplesmente professores e ganham apenas como tal. Portanto, o facto de um professor ser dirigente sindical não lhe dá qualquer benefício, nomeadamente financeiro.

Então porque terão eles perguntado isso ao ministro da Educação?
M.N.: Não faço ideia, mas penso que foi feliz terem-no feito porque assim permitem que, com a mesma legitimidade, se façam outras perguntas…

Tais como…
M.N.: Tais como, quanto transfere por ano o Estado para o PSD, enquanto partido; quanto gasta o Estado com as assessorias e, no conjunto, todos os funcionários colocados à disposição do grupo parlamentar do PSD; e até mesmo qual o salário dos deputados, nomeadamente esta rapaziada da JSD, e qual seria o seu salário se estivessem a exercer a sua profissão. É que, sabes, nem todos os deputados ganham acima do seu salário enquanto trabalhadores.

Certo, mas por norma o salário dos deputados não tem a ver com o seu salário enquanto profissionais, pois não?
M.N.: Não. E então no caso destes que mal tiram o bibe vão logo para deputados, não tem mesmo nada a ver. Profissão nunca tiveram e não estivessem eles encostados ao partido desde pequeninos, nem subsídio de desemprego teriam, pois até para isso é preciso ter sido trabalhador.

Afirmam também que há dirigentes que não dão aulas há anos. Isso é ilegal?
M.N.: Tão ilegal como um deputado que é professor, mas não está a exercer por ter sido eleito para a função, ou um autarca, só para dar estes exemplos… e o PSD tem vários e não se limitam a ganhar o que auferiam na profissão. Mas é assim mesmo a democracia. Desde que a eleição respeite normas legais e democráticas não há mais nada a dizer. O que parece é que essa rapaziada entende a situação quando aplicada ao poder, mas já não entende quando se aplica ao outro lado, visto que a democracia não tem apenas um lado.

Défice democrático, não?
MN: Parece… quando as aprendizagens sobre democracia deixam de se fazer nos bancos das escolas ou através do que a vida nos ensina e se transferem para as cadeiras da “universidade” de Castelo de Vide, Verão após Verão, estamos conversados… fica estreito o horizonte democrático.

E porque achas que estes deputados apenas se referem aos sindicatos do setor da Educação?
MN: Ora, por razões óbvias, estão incomodados. Como não são politicamente sérios não conseguem ir ao debate elevado e preferem sujar-se na lama do nível zero da política. Incomodam-se porque percebem que este é o setor que tem das mais elevadas taxas de sindicalização; porque as greves atingem valores absolutamente impressionantes, acima dos 90%; porque as manifestações enchem as mais largas avenidas da capital, juntando milhares e milhares de professores; porque, como em poucos setores, vê-se que há uma grande ligação entre os professores e os seus dirigentes sindicais. É isso que os mói, pois então. E o pior para estes deputados é que veem o partido por que foram eleitos a cair tanto nas sondagens que temem ficar mesmo desempregados. Coitados… Eles se pudessem, escreve aí, em vez de fazerem estas perguntas mandavam prender os sindicalistas. Mas não podem e isso parece doer-lhes.

Então e que achas do facto de também terem perguntado quantos sindicatos de professores há?
M.N.: Acho curioso. Então não eram eles que tanto se insurgiram contra a unicidade sindical? São agora contra a pluralidade? Às tantas, se se descuidam, ainda dão cabo do que não queriam…

Os professores que são dirigentes sindicais a tempo inteiro como podem estar nessa situação?
M.N.: Em primeiro lugar têm de ser professores sindicalizados. Se tal acontecer, podem, nos termos dos estatutos das organizações sindicais a que pertencem, ser eleitos dirigentes. Se forem, como qualquer dirigente sindical, em qualquer setor, terão direito a 4 dias remunerados para o exercício da atividade sindical. É da lei geral. Ora, para o MEC, pagar a 5 dirigentes os 4 dias mensais, ou a um 20 dias, em termos de despesa é igual, mas tem uma vantagem: é que os alunos de cinco professores não ficam sem aulas, no limite, 40 dias por ano, ou seja, 4 dias por mês ao longo de 10 meses. E repara que foi precisamente um ministro do PSD que nos propôs isto. O que mudou de então para cá naquele partido, não sei dizer… não sou politólogo. Mas nem é preciso ir tão longe, eles mudaram tanto em apenas 2 anos… quem os ouviu e quem os vê.

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