Caros Amigos e Amigas,
Camaradas de tantas e tantas lutas em defesa de um Portugal solidário, democrático e onde os portugueses possam ser felizes,
Estamos hoje, de novo, na rua, em protesto. Esta é mais uma jornada de luta, muito importante, de tantas que já fizemos e de muitas outras de que não estaremos dispensados. Eles não desistem e já todos percebemos que este governo e a troika com quem ele se relaciona não querem e não vão parar de infernizar a vida dos portugueses. Pois bem, ficam a saber que também não desistiremos de lutar e lutaremos não apenas para os infernizar, mas para que rapidamente os possamos mandar para o Inferno! Como diria o povo, a estes, o diabo que os leve que nós já demos para tanta malvadez cometida sobre os portugueses.
Pôr na rua este governo é um primeiro passo, passo urgente e fundamental para começarmos a arrumar esta casa atingida por verdadeiras tragédias, tais como as políticas de direita levadas a cabo por sucessivos governos e o memorando da troika assinado pelo governo anterior e pelos partidos do atual. Este é um governo incompetente e incapaz, não, naturalmente, na perspetiva das políticas de direita, da troika e do grande capital, mas das pessoas, dos trabalhadores, do povo que está a ser sujeito a tantos e tão fortes sacrifícios.
Em 2010, face ao que então acontecia, Passos Coelho afirmou que quem submetia os portugueses a tantos sacrifícios merecia ser responsabilizado civil e criminalmente. Podendo ser reconhecidas razões para que tal fosse afirmado, não podemos deixar de dizer agora que, se Passos Coelho for coerente, está na hora de se entregar na esquadra de polícia mais próxima da residência oficial de Primeiro-Ministro. Seja coerente senhor Primeiro-ministro!
Se dúvidas houvesse sobre o eventual êxito da política de austeridade levada a cabo pelo governo, elas dissipar-se-iam perante os dados oficiais recentemente divulgados.
De acordo com dados do INE, a crise aprofundou-se no quarto trimestre do ano passado, conduzindo a uma destruição sem precedentes do nível de emprego e fazendo disparar a taxa de desemprego.
Os dados divulgados apontam para uma redução do produto interno bruto de 3,2% em 2012, tendo-se registado uma redução de 3,8% só no quarto trimestre. Na zona euro só a Grécia teve um resultado tão desfavorável em 2012. Tal facto não pode ser dissociado da intervenção do FMI, BCE e UE, a que Portugal e a Grécia estão, como nenhum outro país, a ser sujeitos.
Em Portugal, para esta recessão, contribui a diminuição da procura interna, devido à redução do poder de compra da população (aumento do desemprego, cortes salariais, cortes nas pensões e nas prestações e apoios sociais, aumento de impostos) conjugada com uma quebra significativa da procura externa, ou seja das nossas exportações.
Nestas condições, manter a política de austeridade só agravará as condições económicas e o sofrimento da população e não resolverá nenhum problema do país!
Em relação ao desemprego, os dados são os piores. O nível atingido pela taxa de desemprego no 4º trimestre de 2012, de 16,9% segundo o INE, confirma o falhanço da política do governo e a situação de miséria para onde quer atirar os portugueses. Com esta taxa foi já ultrapassada a previsão de desemprego do governo para 2013, que era de 16,4%.
Os jovens até aos 35 anos representam 46% do total dos desempregados, sendo de 40% a taxa de desemprego dos menores de 25 anos. Cresce, neste quadro, o desperdício de competências, com o licenciados desempregados a atingirem um peso de 16%.
Batemos o máximo de desemprego registado, com os 16,9%, a corresponderem a quase 1 milhão de trabalhadores, na verdade o desemprego real está próximo do milhão e meio. Destes, apenas cerca de 400.000 recebem subsídio de desemprego. Perante estes dados, será que o Primeiro-Ministro ainda tem lata para afirmar que as coisas estão melhores? Melhores para quem? Só se for para ele e o seu governo, bem como para os banqueiros e a troika que, à custa dos sacrifícios cada vez maiores dos portugueses, continuam a ganhar muito dinheiro.
Fala o governo em combate ao desemprego… Qual combate ao desemprego? Olhemos para o que aconteceu com o chamado “Impulso Jovem”. Desde que entrou em vigor, a taxa de desemprego entre os jovens até aos 25 anos aumentou dos 36 para os 40%. Não resta qualquer dúvida: o governo do PSD e do CDS especializou-se, isso sim, na produção de desemprego. É isso e apenas isso que este governo tem hoje para exportar: desempregados! Na verdade, tendo em conta este quadro desastroso são cada vez mais os portugueses que não têm outra alternativa senão emigrar, nomeadamente os mais jovens que são também dos mais qualificados e que tanta falta fazem ao país que neles investiu.
O Governo é o principal responsável por esta situação por ser sua opção aplicar políticas de austeridade injustas e inimigas do crescimento económico. Como resultado não só não foram criados novos postos de trabalho, quer no setor público quer no privado, como encerraram e foram à falência muitas empresas. Em 2012, faliram 6.281 empresas, mais 1.758 do que em 2011 e mais 2.305 que em 2010. Já este ano, só em mês e meio, já entraram em Tribunal 786 processos de insolvência.
Outra questão de elevadíssima importância para o futuro de Portugal e dos portugueses é o anunciado corte de 4.000 Milhões de euros nas funções sociais do Estado. Vem agora o governo afirmar que admite pedir à troika mais um ano, até 2015, para efetuar esse corte. Porém, não afirma o governo que vai dizer à troika que recusa fazer esse corte… é claro que não! É que tal corte não tem a ver com os problemas financeiros do país, esse corte corresponde a uma opção ideológica de quem quer acabar com a organização solidária e democrática da sociedade portuguesa, corresponde a um ajuste de contas com Abril, corresponde à destruição do chamado Estado social, por isso o governo não quer deixar de o fazer. Apenas quer, e é isso que agora faz prolongar a agonia para que o colapso não seja repentino. Repentina ou gradualmente, o que não podemos é ficar de braços cruzados a ver destruir a Escola Pública, o Serviço Nacional de Saúde ou a Segurança Social pública e solidária. Este não é um problema de alguns, mas de todos os portugueses.
Governantes e seus papagaios na comunicação social procuram encher os ouvidos do povo e manipular a cabeça dos portugueses com a conversa do regresso aos mercados. Tentam convencer as pessoas de que a ida aos mercados significa que as coisas estão a melhorar e o pior já lá vai. Mas as pessoas sabem que não é assim porque veem o desemprego a crescer sem parar, porque veem os seus salários a diminuir sem parar, porque veem os que roubam os seus subsídios, diretamente ou por via fiscal, a roubarem sem parar. Portugal vai aos mercados trocar dívida velha por dívida nova a juros mais elevados. Portugal não está a resolver qualquer problema, apenas a dar dinheiro e mais dinheiro, o dinheiros dos portugueses, ao capital estrangeiro, a especuladores gananciosos, a gente sem escrúpulos ou qualquer preocupação social. Se, efetivamente, quisessem resolver os problemas de Portugal permitiriam que o país se financiasse junto do BCE e ao juro a que se financia a banca privada. Deixariam de praticar agiotagem e seriam honestos e solidários para com um povo que sofre cada vez mais com estas políticas.
Não há dinheiro, dizem-nos repetidamente. Não nos deixemos enganar! Se não houvesse dinheiro não tinha sido possível sustentar o monstro criminoso que dá pelo nome BPN, ou enterrar milhões nas duvidosas mãos do Banif, ou garantir os elevados lucros do BPI, ou pagar milhões de euros a Miguel Cadilhe… dizia António Borges que os 4.000 Milhões que se pretendem cortar nas funções sociais do Estado é coisa marginal, assim tipo uma bagatela. Confirma-se que, para estes sujeitos, os sacrifícios que os portugueses fazem, pouco os preocupa, pelo que o “aguenta, aguenta” do senhor Ulrich não foi um lapso ou uma infeliz expressão. Esse é o pensamento dos donos do dinheiro e dos governantes e se não reagirmos, se não lutarmos, se não corrermos com este governo ele vai até onde já ninguém aguentará. Ontem à noite disse Passos Coelho em iniciativa do seu partido que a “corda já está esticada”. Pois bem, que não seja por falta de material; se precisa de tesoura nós oferecemos-lhe uma e nem precisa de pedir fatura. Para que caia e caia com estrondo para os portugueses poderem ouvir!
Portugal não vive um momento difícil porque os portugueses viveram acima das suas possibilidades. Portugal vive, isso sim, as consequências de anos de corrupção não combatida, de privilégios que a uma elite foram concedidos, de anos de ganância não contida e sem limites que a banqueiros e especuladores diversos foi permitida, de políticas que continuam a ser desenhadas para que os pobres se tornem indigentes e a grande massa de “remediados” empobreça, tudo em favor de uma ainda maior concentração de riqueza nos bolsos de alguns, que são muito poucos. Um mérito, porém, se reconhece a este governo: sabe agradecer a quem que lhe presta bom serviço e assim se explicará a chamada de Franquelim Alves à governação.
Repetiu ontem Passos Coelho, à tarde e à noite, que os críticos não apresentam alternativas… Apresentam sim, senhor Primeiro-ministro, só que taxar o capital não parece estar nos planos do seu governo. O problema é que o senhor e o seu governo deixam fugir 3.000 Milhões de euros para o estrangeiro sem que se lhe aplique qualquer imposto e para evitar isso mostram-se incapazes. Por outro lado, já têm habilidade para pôr um fiscal à porta do café a ver se o cliente pediu a fatura da bica que bebeu… isto começa a parecer coisa de outro tempo: não tarda e estão a pagar imposto os que acenderem um isqueiro e os que tiverem a ousadia de ouvir rádio portátil. Portugal já foi governado por gente desta mas livrou-se dela. Tenho a certeza que os portugueses, mais cedo do que tarde, também se livrarão destes, incluindo dos que, entre eles, andam escondidos, como é o caso do chefe do CDS ou mesmo do Presidente da República, algures em parte incerta.
E porque estas políticas são socialmente criminosas, resta aos portugueses, em defesa de um futuro melhor para Portugal, combater, com todas as suas forças, este governo, a troika, as políticas de terra queimada e, com a sua luta, impedir que o nosso país continue a percorrer o caminho que o leva ao precipício!
É preciso dar expressão pública à nossa indignação e revolta com a situação a que chegou o país; é preciso continuar a dar luta a estas políticas; é preciso pôr este governo na rua!