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FENPROF
18 set 2012 / 15:54

MEC mentiu no Parlamento quando afirmou que mobilidade especial não se aplicaria aos professores

Em 19 de julho passado, a equipa do Ministério da Educação e Ciência garantia duas coisas na Assembleia da República: que os professores contratados iriam ter um regime extraordinário de vinculação, tendo o ministro afirmado no final, aos jornalistas presentes, que seria ainda este ano; que nenhum professor com horário-zero iria para a mobilidade especial. O que valem, afinal, os compromissos dos responsáveis do MEC? Parece que nada!

Relativamente à vinculação extraordinária, continua sem ser conhecida qualquer proposta do MEC, sabendo-se mesmo, de acordo com entrevista de Nuno Crato a um semanário, que os professores que ficaram desempregados em setembro são para esquecer. Mas ainda em relação à vinculação, está por explicar como irão vincular professores quando, na mesma entrevista, o ministro afirma que a redução do número de professores irá continuar nos próximos anos.

Já relativamente à mobilidade especial, o desmentido surge através das Grandes Opções do Plano para 2013: “os instrumentos de recursos humanos (mobilidade geográfica, mobilidade especial e as regras de compensação de horas extra) devem ser aplicados a todos os trabalhadores de entidades empregadoras públicas, incluindo estabelecimentos de ensino e entidades do Serviço Nacional Saúde”.

Mas outra coisa não seria de esperar… que razão levaria o MEC a criar uma enorme bolsa de professores com horário-zero que não fosse ver-se livre deles a prazo? Por que razão o MEC iria manter professores nas escolas sem turma atribuída e, ao mesmo tempo, aumentar o número de alunos por turma? Por que razão tarda o MEC em reunir com a FENPROF, como lhe foi solicitado há duas semanas, para, nessa reunião, entre outros aspetos, ser fixada uma listagem de atividades que, não sendo aulas, correspondem a atividade letiva?

"Trabalho sujo"

Ela aí está, a mobilidade especial para aplicar aos professores e para lhes reduzir o salário a níveis insuportáveis e, posteriormente, empurrá-los para fora da profissão. A equipa de Nuno Crato fez todo o trabalho sujo ao eliminar postos de trabalho, ao extinguir milhares de horários, retirando às escolas professores que lhes são necessários. Às denúncias da FENPROF, Crato respondeu com arrogância afirmando que os números avançados eram fantasiosos… mas não eram como, infelizmente, a realidade veio confirmar.

Mas a equipa ministerial foi mais longe e mentiu. Mentiu aos deputados, aos professores e aos portugueses quando afirmou que não se aplicaria a mobilidade especial aos professores. Se outros motivos não existissem, e existem, esta equipa ministerial não reúne condições para continuar a governar!

ÚLTIMA HORA:

A FENPROF acaba de receber o ofício em que o Gabinete do Ministro da Educação e Ciência marca para sexta-feira, dia 21, pelas 16.30 horas, nas Laranjeiras, a reunião solicitada há duas semanas para discutir e estabelecer os prazos e calendários negociais referentes aos seguintes assuntos:
i) O grave problema do desemprego dos professores e a vinculação de docentes;
ii) O pagamento de compensação por caducidade aos docentes;
iii) Listagem de atividades docentes que deverão ser consideradas letivas.

A FENPROF levará ainda, a esta reunião, as seguintes questões: a) Correção dos erros verificados no processo de colocação de professores; b) “Ofertas de escola”: a necessidade de intervir para tornar transparente este processo de recrutamento de docentes.

O Secretariado Nacional da FENPROF
18/09/2012 

 

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