CGTP  |  FRENTE COMUM  |  INTERNACIONAL EDUCAÇÃO  |  FMTC  |  CPLP-SE
 
 SPN  | SPRC  | SPGL  | SPZS  | SPRA  | SPM  | SPE  

FENPROF
22 set 2011 / 14:14

Escolas confirmaram responsabilidades do MEC

O apelo da FENPROF é simples e claro: os professores e educadores que se sintam lesados por terem sido ilegalmente ultrapassados no concurso deverão, esta sexta-feira, 23 de Setembro, a partir das 15 horas, comparecer junto ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, se possível, levando consigo documentos que provem a ilegalidade do problema que os afetou.

É que, ao contrário do que tem sido afirmado por responsáveis do MEC e pelo presidente do conselho das escolas, a Bolsa de Recrutamento 02 está pejada de irregularidades e não propriamente pela forma como a mesma decorreu, mas, como a FENPROF tem repetido e inúmeros diretores de escolas e agrupamentos confirmaram, pela forma como os horários foram tipificados, tendo, nesse processo, havido uma inaceitável manipulação em relação à duração dos contratos. É esse o problema que o MEC não quer reconhecer, que o presidente do conselho das escolas parece ignorar e de que outros não falam quando se referem a uma alegada disponibilidade do MEC para resolver os problemas encontrados… é que o MEC não assume este problema que provocou, logo não o encontrará… provavelmente por não se ter tratado de um ato de incompetência técnica, mas por ter, na base, uma decisão política.

Deveria o MEC reconhecer que a regularização da aplicação, com o desbloqueamento da opção “anual”, apenas teve lugar na tarde de terça-feira, dia 20, antes da realização da reunião com a FENPROF. O MEC sabe que foi assim e deveria assumir o erro que cometeu, pois errar é humano… o que não é aceitável é não dizer a verdade e sacudir responsabilidades para os ombros de quem as não tem, no caso os diretores das escolas. Tal, é politicamente inadmissível!

Se dúvidas houvesse, os números falam por si: na BR02, em 2010, houve 29% de horários temporários e 71% de horários anuais; este ano, na mesma BR02, os horários temporários dispararam para 87,8% enquanto os anuais se ficaram pelos 12,2%! Alteração completa de necessidades? Nada disso. Os mails recebidos das escolas dizem tudo, pelo que se passa a transcrever alguns, omitindo a sua origem para evitar situações democraticamente menos recomendadas. Todavia, a FENPROF está disponível para, sob reserva e compromisso de confidencialidade, os disponibilizar à consulta dos/das senhores/as jornalistas e, se necessário, utilizá-los em defesa dos docentes prejudicados. Vejamos então:

“…quando descarregou os dados para recrutamento de um docentes através da bolsa, a escola encontrou bloqueada a opção anual. O sistema assumiu imediatamente todas as vagas como sendo por um mês.

Ao colocarmos na plataforma da DGRHE um horários para o ano todo0 encontrava-se bloqueada a data de terminus do contrato, assumindo previamente a data de um mês de contrato.

Quando descarregou os dados para recrutamento de um docente através da bolsa, a escola encontrou bloqueada a opção anual, ou viu-se obrigada a optar por temporário com a data já assumida pela aplicação.”

Estamos em condições de garantir que todos os horários, com a designação de anuais, foram colocados para validação com a duração anual. Após a fase de validação pela DGRHE os horários passaram a ter a duração de 1 mês, o que nos leva a concluir que a alteração foi efetuada por quem acesso à gestão da aplicação informática, pelo que não se poderá, certamente, atribuir qualquer responsabilidade a este agrupamento.”

A escola não assume o erro de ter declarado temporário qualquer horário vago de duração anual, porquanto as indicações recebidas da DGRHE indicavam que os horários seriam de duração temporária e passíveis de serem prorrogados mensalmente, pelo que nos limitámos a cumprir com o dever de obediência…”

Os horários que foram colocados na aplicação da DGRHE nos dias 14 e 16 de setembro, a aplicação, independentemente do motivo apontado – aumento de turmas ou substituição – apresentava automaticamente como data final de colocação, as datas de 18-10-2011 e 20-10-2011 respetivamente, na qual não era possível fazer qualquer alteração, ou seja, passava-os a temporários mensais.”

 FENPROF exige a correção dos problemas criados

Poderia a FENPROF continuar a transcrever o conteúdo das respostas que recebeu de todo o país, mas seria repetitivo. Estas são as situações com que os diretores das escolas e agrupamentos se depararam e de que resultou o gravíssimo problema denunciado: os docentes melhor colocados na lista graduada para colocação e que, por esse motivo, apenas se candidataram a o horários anuais, não foram considerados, tendo sido ultrapassados por colegas menos graduados.

Também em relação à “oferta de escola” a situação se está a colocar como confirmam inúmeras escolas/agrupamentos ditas de “autonomia” ou TEIP que, para efeitos de contratação, não tiveram acesso à bolsa de recrutamento.

Assim, estando mais do que provado que a responsabilidade foi do MEC, a FENPROF exige a correção dos problemas criados, ou seja, a atribuição de escola com data a partir da que correspondeu à BR02, a todos os docentes que deveriam ter sido colocados e não foram, pelos motivos que já são suficientemente conhecidos. É que, em causa, não está a colocação de um docente um pouco mais longe do desejado, em causa está o emprego.

Essa é a exigência que amanhã, sexta (23), a partir das 15 horas, a FENPROF reafirmará ao MEC na concentração que promove junto às instalações ministeriais na Avenida 5 de Outubro.

O Secretariado Nacional da FENPROF
22/09/2011

 

 

Imprimir Abrir como PDF

Partilhar:

|

Nacional
Skip Navigation Links.

Voltar ao Topo