Nacional
Impugnação salarial

Dezenas de milhar de professores e educadores reclamam em todo o país sobre o roubo no seu salário

24 de janeiro, 2011

Os professores e educadores estão a reclamar em grande número do corte salarial que o governo impôs ao seu salário. Considerando esse corte como um verdadeiro roubo, os docentes estão a aderir em massa à iniciativa de reclamação que a FENPROF lançou, como se provou pelas inúmeras escolas em que, durante a passada terça-feira, os professores se juntaram para reclamarem juntos. Mas o prazo de reclamação não terminou no dia 25, pelo que, nos próximos dias, as minutas divulgadas no site da FENPROF poderão continuar a ser utilizadas pelos professores que ainda não o tenham feito.

Da parte do Ministério da Educação, ao mesmo tempo que os professores reclamavam, chegava um e-mail às escolas, assinado pela directora de serviços jurídicos da DGRHE, informando que as respostas às reclamações apresentadas “têm de seguir o modelo que existe para o efeito”. Conclui a informação da DGRHE que “Assim, caso receba alguma reclamação deve solicitar-nos a minuta para poder responder, usando o seguinte endereço: reclamacao.escolas@dgrhe.min-edu.pt.”

Aguarda-se agora o despacho que recairá sobre as reclamações para poder avançar com acções em tribunal, contestando um corte salarial que, para além de injusto, se considera inconstitucional.

O Secretariado Nacional da FENPROF
25/01/2011


 Informação anterior:

Não é justo, não é legal e não é honesto reduzir o salário de quem trabalha para pagar crises que outros criaram e alimentam.

Os professores não aceitam continuar a ser alvo preferencial de um governo que, sem vergonha, os remete para o desemprego e desvaloriza o trabalho que desenvolvem para saldar uma despesa pública que não é da sua responsabilidade. Soube-se hoje que, de acordo com o Ministério das Finanças, a redução de cinco mil docentes ajudou a compensar a derrapagem da despesa pública provocada pelo pagamento dos dois submarinos. Ou seja, o governo revela satisfação pelo resultado obtido com a redução de cinco mil docentes que foram para o desemprego, apesar de constituírem importantes recursos das escolas, pois assim foi possível atenuar o buraco financeiro criado pela negociata dos submarinos comprados por Portugal.

Provavelmente, agora, rouba-se no salário dos docentes para continuar a enterrar dinheiro no buraco negro de nome “BPN” que o governo continua a sustentar usando dinheiro que é de todos nós.

Por não ser justo, não ser legal e não ser honesto roubar o salário de quem trabalha, os professores e educadores que foram vítimas da aplicação da chamada “taxa de redução remuneratória” estão aimpugnar o corte junto das entidades que processam os seus vencimentos, entregando uma reclamação (que pode ser obtida no site da FENPROF e dos seus Sindicatos) nos serviços administrativos da sua escola ou agrupamento, dirigida ao respectivo director.

No sentido de dar expressão pública ao protesto, durante o dia 25 de Janeiro (esta terça-feira), os dirigentes da FENPROF estarão presentes em muitas escolas de todas as regiões do país, entregando a sua reclamação e/ou acompanhando a entrega que será feita dos seus colegas. Para que esta acção possa ser acompanhada pela comunicação social divulga-se lista de escolas que, entre muitas outras, se organizaram para, à mesma hora, serem entregues as reclamações. Convidam-se os/as Senhores/as Jornalistas a estarem presentes. Assim:

NORTE: 9.45 h, Escola Secundária de Rio Tinto, Rio Tinto

CENTRO: 10.00 h, Agrupamento de Escolas Santa Isabel, Pedrulha, Coimbra

GRANDE LISBOA: 10.00 h, Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna (Bairro Azul), Lisboa

ALENTEJO: 11.30 h, Universidade de Évora (Serviços Administrativos, situados no Largo de Nossa Senhora da Natividade)

ALGARVE: 10.00 h, Agrupamento de Escolas Dr. Alberto Iria, Olhão; 12.45 h, Agrupamento de Escolas do Montenegro, Faro

R.A. AÇORES: 10.30 h, Escola Básica e Secundária Vitorino Nemésio, Praia da Vitória, Terceira

R.A. MADEIRA: Dia 26*, 14 horas, Delegação Escolar do Funchal (acção a realizar apenas a 26, por ser diferente a forma de desconto salarial e não haver ainda recibos na grande maioria das escolas)

O Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira,entregou a sua reclamação no Agrupamento de Escolas Santa Isabel, cuja sede se situa na Pedrulha, em Coimbra, a cujo quadro pertence.

Reitera-se o convite para que os/as Senhores/as Jornalistas acompanhem esta acção nacional que será concretizada pelos professores e educadores nas suas escolas.

O Secretariado Nacional da FENPROF