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FENPROF
16 fev 2018 / 14:19

Pela regularização dos vínculos - Moção aprovada e entregue na Reitoria

Docentes, trabalhadores não docentes e investigadores
em Protesto na Reitoria da Universidade de Aveiro

Hoje,16 de fevereiro, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores (bolseiros e não bolseiros) da Universidade de Aveiro concentraram-se junto à respetiva reitoria em protesto contra a posição que esta tem assumido no âmbito do PREVPAP, programa, alegadamente, criado para regularizar vínculos precários.

Esta iniciativa do SPRC, ABIC e STFPSZC surge na sequência da posição defendida pelos representantes da Universidade de Aveiro na CAB-CTES, comissão que analisa os requerimentos dos trabalhadores com vínculos precários de instituições dependentes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). A reitoria da UAv temprocurado que os processos, na ordem das três centenas, não tenham resposta e análise desta CAB por considerar que não enquadram nos objetivos do PREVPAP, não reconhecendo, assim, que correspondem a necessidades permanentes da instituição, o que não é verdade, como se constata pelas análise das situações em causa.

Esta posição da Universidade de Aveiro, que, em geral, tem sido acompanhada por outras instituições e perante a qual os representantes do Governo revelam uma total subordinação (retirando conteúdo e sentido ao próprio PREVPAP), merece forte repúdio e contestação por parte de quem tem dado o seu melhor, ao longo de anos, à instituição e, agora, é simplesmente empurrado para fora.

Inconformados com a situação e exigindo a justa regularização do seu vínculo, no respeito pelo quadro legal em vigor, docentes, trabalhadores não docentes e investigadores estiveram hoje junto à reitoria da Universidade de Aveiro.

Durante o protesto em que usaram da palavra representantes sindicais da FENPROF (Mário Nogueira), SPRC (Fernandes de Matos), mas também da ABIC e do STFPSZC, foi aprovada uma Moção que foi, depois, entregue na Reitoria daquela Universidade.

Mário Nogueira fez uma muito bem pormenorizada intervenção sobre a situação, alertando para a necessidade de que nas outras instituições de ensino superior do país, em particular das Universidades, caso se confirma tendência seguida designadamente pela UAv, os docentes e investigadores saiam à rua, protestem, defendam os seus direitos e denunciem a fraude que é, à margem, por exemplo, do que defende o direito comunitário, manter trabalhadores com contratos precários, explorando-os em relação aos seus horários de trabalho, desvalorizando os seus salários e retirando-lhes o direito à estabilidade de emprego com contratos de miséria, em muitos casos.

- MOÇÃO APROVADA

Declarações de Mário Nogueira (extracto)

+ info em https://www.facebook.com/sprcentro 


 
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Contém 1 ficheiro em anexo:

 4582.18_-_mocao.pdf

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