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FENPROF
12 jan 2017 / 14:53

Negociações sobre concursos poderão terminar hoje

Hoje, dia 13 de janeiro, realizar-se-á a última reunião da fase regular do processo de revisão do regime de concursos. A reunião com a FENPROF tem início previsto para as 15:30 horas devendo ter a duração de uma hora, de acordo com a convocatória enviada pelo Ministério da Educação. Na reunião estará presente a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, que presidirá.

Se esta será, ou não, a última reunião negocial, é a dúvida que se mantém, tudo dependendo da capacidade do ME para atender às propostas da FENPROF, referendadas em 38 plenários que se realizaram em todo o país e nos quais os professores aprovaram, sempre por unanimidade, a “tomada de posição” proposta pela FENPROF, e que se anexa.

A não serem alteradas as propostas que restringem fortemente a entrada de professores nos quadros e provocam tremendas injustiças, com ultrapassagens inaceitáveis e de constitucionalidade duvidosa; a não serem tomadas medidas que permitam os professores dos quadros, deslocados da sua área de residência, de se aproximarem dessas mesmas áreas; a não serem assumidos compromissos sobre a criação de novos grupos de recrutamento, a aplicação de normas de vinculação também aos docentes das escolas de ensino artístico e de técnicas especiais, a redução da área geográfica dos QZP ou a definição clara dos conteúdos das componentes letiva e não letiva do horário dos professores é natural que a FENPROF decida requerer a negociação suplementar e, nesse caso, as negociações não encerrarão amanhã.

Veremos. A decisão sobre o que acontecerá no futuro, neste momento, está nas mãos do ME. Para a FENPROF, em defesa dos legítimos direitos e interesses dos professores que representa, seria desejável terminar já o processo negocial. Todavia, não será nenhum drama se tal não acontecer, exigindo-se, no entanto, se assim for, que nos dias que se seguem, os professores protestem e sejam exigentes.

Nota final: Contrariamente ao que se esperava, até ao momento da divulgação da presente nota a FENPROF ainda não recebeu as novas propostas do ME, tanto para vinculação extraordinária, como para revisão do regime jurídico dos concursos, que estarão amanhã em discussão na reunião que se realizará no ME.

O Secretariado Nacional da FENPROF

 

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Contém 1 ficheiro em anexo:

 TomadaPosicao_Plenarios.pdf

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