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FENPROF
07 nov 2016 / 12:02

Proposta de orçamento da Educação para 2017 não responde às necessidades dos professores e das escolas

Procurando contribuir para o reforço de verbas em sede de especialidade, FENPROF pede reunião a todos os grupos parlamentares e entrega Petição na AR defendendo medidas positivas que exigem, de facto, investimento

 

 O Orçamento do Estado para 2017, no que respeita à Educação, é claramente insuficiente e, caso não mereça alterações em sede de especialidade, não permitirá a resolução de nenhum dos principais problemas que afetam os professores e as escolas.
 

Por essa razão, a FENPROF decidiu entregar uma Petição na Assembleia da República já na próxima quinta-feira, dia 10, e, ainda hoje, solicitar reuniões a todos os partidos políticos com representação parlamentar. Estas decisões foram tomadas na reunião do Secretariado Nacional da FENPROF que se realizou nos passados dias 3 e 4.

 

A Petição “Respeitar os docentes, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira” será entregue na Presidência da Assembleia da República no próximo dia 10, pelas 16:30 horas, com um número de assinaturas muito acima do que é exigido para que suba a plenário. Esta Petição centra-se em quatro aspetos fundamentais para os professores, que não podem continuar a ser adiados: i) Descongelamento das carreiras; ii) Aprovação de umregime especial de aposentação para os professores; iii) Vinculação dos docentes contratados; iv) Melhoria das condições de trabalho, em especial dos sufocantes horários de trabalho.

 

Ainda neste período de debate do OE na especialidade, a FENPROF pretende reunir com os diversos grupos parlamentares, procurando sensibilizá-los para a necessidade de reforço das verbas previstas para a Educação, sob pena de 2017 ser um ano em que, por desinvestimento continuado, os problemas existentes se irão agravar ainda mais.

 

Aspeto que está a gerar grande preocupação é o que se refere às verbas destinadas a recursos humanos. Como se pode prever uma redução de 281 milhões de euros relativamente ao que se prevê vir a ser executado em 2016 quando, em 2017, os salários serão pagos na íntegra ao longo de todo o ano, esperando-se também a vinculação de alguns milhares de docentes, na sequência do novo regime de concursos que está prestes a ser negociado? Aliás, a verba prevista para 2017 é menor, em 116 milhões, à executada em 2015, ano em que os professores tiveram os seus salários com os cortes máximos.

 

A FENPROF recorda que entregou ao Ministério da Educação e aos grupos parlamentares, quando estavam prestes a iniciar-se os trabalhos de elaboração do OE para 2017, um conjunto de dez propostas a contemplar no Orçamento, concluindo agora que, no essencial, estas não foram atendidas.

 

A entrega da Petição, o pedido de reunião urgente com o Ministro, apresentado na passada sexta-feira, e as reuniões com os grupos parlamentares são as primeiras iniciativas, todas de índole institucional, que a FENPROF desenvolverá. O protesto dos professores na rua, caso não haja alteração no OE, poderá ser o passo seguinte.

 

O Secretariado Nacional
7/11/2016 


 
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