Um ano passado das eleições de 4 de outubro de 2015, o quadro político nacional sofreu uma profunda transformação, que resultou da árdua luta do povo português contra a política que nos conduziu a este estado de profundo empobrecimento e degradação social.
As forças da Cultura uniram-se nestes anos e deram um contributo determinante para esta nova solução política.
O novo quadro político é resultado da luta de unidade dos democratas. Do mesmo modo, uma outra política de desenvolvimento, de igualdade e orientada para o bem comum só será possível com a luta renovada, persistente e em unidade de todos os que a desejam.
Mas, apesar das mudanças positivas no quadro político, a situação na Cultura não se alterou. Prossegue o estado de agonia da actividade, das estruturas e do tecido social que lhe dão corpo. Persiste a profunda crise de financiamento, a redução e extinção de organizações e serviços, a amputação da qualidade, da diversidade e da liberdade de programação e projecto, a escassez de actividade e de participação, o desemprego, o abandono das profissões, a emigração e a ausência de perspectivas de realização e de trabalho das jovens gerações.
O Orçamento do Estado de 2016 para a Cultura - o mais baixo de sempre - prolongou esse estado. O programa do Governo insiste nas linhas com que se traçou esta catástrofe: desresponsabilização do Estado, desorçamentação, desmantelamento dos serviços e organismos culturais do Estado, atrofia de capacidades, condicionamento da diversidade e liberdade culturais e de criação, agravamento da desigualdade no acesso à Cultura e à criação artística, mercantilização aguda.
A essas opções o Governo aprofunda agora novos perigosos vectores: turistificação e municipalização da Cultura.
Para conseguir outro rumo para a Cultura e a política cultural, os cidadãos, os artistas, os trabalhadores culturais, os promotores e dinamizadores têm de lutar, não podem ficar à sombra de promessas. As pressões para manter este estado de coisas e até para o agravar ainda mais, são enormes. As forças da Cultura não podem parar de fazer ouvir a sua voz.
Durante a discussão do Orçamento do Estado para 2016, a Plataforma Cultura em Luta, congregando cerca de 60 estruturas e organizações representativas do diversos sectores da actividade cultural, mobilizou-se e afirmou a exigência de outra política, com o reforço substantivo do seu financiamento por parte do Estado.
Agora, aproxima-se a apresentação do Orçamento do Estado para 2017. O Grupo de Coordenação da Plataforma Cultura em Luta convoca as forças da Cultura para uma forte afirmação de exigência, por outra política para a Cultura, uma política e um orçamento que representem um horizonte de democratização, de construção do serviço público de Cultura, de valorização do trabalho e de robusto reforço do financiamento público, que aponte para a realização da meta de 1% do PIB para a Cultura.
Assim, o Grupo de Coordenação da Plataforma Cultura em Luta apela às organizações, às estruturas, grupos, aos cidadãos que se manifestem em acções públicas de exigência, nas cidades deste país, de 14 a 17 de outubro próximos, dias que antecedem a discussão do Orçamento do Estado para 2017, na Assembleia da República.
O GRUPO DE COORDENAÇÃO DA PLATAFORMA CULTURA EM LUTA
BAD - Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Manifesto em defesa da Cultura, STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos
