De acordo com informações que chegam das escolas, há risco de redução de turmas no próximo ano letivo. Se tal acontecer, porém, não resultará do que o atual governo fez, mas do que ainda não fez. É que, no próximo ano letivo, as medidas impostas pelo governo anterior, visando, precisamente, reduzir o número de turmas e, assim, o de professores, serão mantidas. Por exemplo, não houve redução do número de alunos por turma, não foi garantido o fim das turmas do 1.º Ciclo com diversos anos de escolaridade e não se iniciou a desagregação dos mega-agrupamentos. Ora, mantendo-se aquelas medidas, o fator demográfico ditará as regras que o governo anterior já aguardava.
Mas há ainda a possibilidade de o número de turmas ser reduzido pelo facto de, às que integram alunos com necessidades educativas especiais (NEE), se aplicar a medida “redução de alunos” apenas quando os alunos com NEE nelas permanecerem, no mínimo, 60% do tempo letivo. Uma medida anunciada como promotora de inclusão que, no entanto, poderá transformar-se em fator de ainda maior exclusão. Esta é uma preocupação que a FENPROF tem manifestado e que, crescentemente, tem vindo a ser referida pelas escolas.
As medidas que antes se referem (número de alunos por turma, turmas com diversos anos de escolaridade e mega-agrupamentos), recorda-se, foram tomadas num quadro de grande e deliberada redução do número de docentes nas escolas, com o intuito, único, de reduzir as verbas destinadas à Educação, ainda que daí resultassem evidentes quebras da sua qualidade.
Do atual governo espera-se uma postura diferente, pelo que há medidas corretoras que, até ao início do ano, poderão ser ainda tomadas. Sabem os governantes que as escolas não têm professores a mais, nem as turmas alunos a menos; como sabem que o sucesso educativo dos alunos tem sido muitas vezes sacrificado pela intenção de melhorar as estatísticas de sucesso escolar, sendo que, por vezes, a melhoria destas resulta do estreitamento das aprendizagens e do acantonamento dos alunos com insucesso em ofertas educativas que os dispensavam de exames nacionais, como aconteceu nestes dois últimos anos.
Um sucesso escolar e educativo efetivo exige medidas de fundo que ainda estão por tomar e um investimento na Escola Pública que inverta a rota de redução dos últimos anos. A proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2017, já em elaboração, irá, finalmente, esclarecer se há mudança efetiva na Educação e qual o seu alcance.
Secretariado Nacional da FENPROF
6/07/2016
