Nacional

Intervenção de Manuela Mendonça

29 de abril, 2016

Senhoras e senhores convidados

Caras e caros delegados

Em nome da Direção do Sindicato dos Professores do Norte, saúdo calorosamente todas e todos os delegados e convidados ao 12º congresso nacional dos professores. Sendo este o 12º congresso organizado pela FENPROF, é o 2º que tem lugar no Norte e o primeiro realizado no Porto, onde o SPN tem a sua sede central. É por isso com muita satisfação que vos damos as boas vindas a esta “antiga, mui nobre sempre leal e invicta cidade do Porto”.

Começo com uma referência especial ao Quarteto de Cordas da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, alunos de uma escola pública de referência desta cidade, que, com a sua música, trouxeram brilho ao nosso congresso, representando simbolicamente todos os alunos, com quem e para quem os professores quotidianamente trabalham.

Os congressos são momentos importantes na vida das organizações e por isso nessas ocasiões gostamos de ter connosco os amigos. A todas as individualidades e representantes de organizações e instituições que aceitaram o nosso convite para estarem connosco nesta sessão de abertura, muito obrigada pela vossa presença! 

Uma saudação especial aos nossos convidados internacionais - ao SG da Internacional da Educação Fred van Leeuwen e a todos os outros, representantes de 39 organizações de 26 países, que, para estarem aqui hoje connosco vieram, literalmente, um pouco de todo o mundo. Sejam bem-vindos! 

Esperamos que se sintam em casa e que apreciem o programa que organizámos para as delegações estrangeiras, em colaboração com a CMP e a Fundação de Serralves. CMP aqui representada pela Sra. Vice-Presidente, a quem também agradecemos a receção de ontem à tarde na Câmara Municipal aos convidados estrangeiros e ao Secretariado Nacional da FENPROF.

Mas os congressos são momentos importantes na vida das organizações, não só pelo que acontece nos dias em que se realizam, mas por todo o trabalho preparatório, que inclui a elaboração dos textos e a sua discussão alargada nas escolas. Justo é que se realce também o trabalho desenvolvido pelos dirigentes, delegados e ativistas sindicais que através de inúmeras reuniões elegeram os delegados a este congresso. A atividade sindical é um compromisso profissional e cívico. Saúdo, por isso, particularmente, os delegados aqui presentes, eleitos para representar os seus colegas de escola e de agrupamento e de cuja participação na discussão que vamos realizar dependerá, em muito, o sucesso deste congresso.

Tendo cabido ao SPN a coordenação da Comissão Organizadora do Congresso, queremos também nesta ocasião, agradecer a todos os que, com o seu trabalho ou com o seu apoio, contribuíram para a sua realização, desde as entidades e organizações patrocinadoras aos trabalhadores dos sindicatos e da Federação, que com grande dedicação e competência, asseguram toda a logística para que os trabalhos possam decorrer nas melhores condições. Neste como noutros congressos, o seu contributo é decisivo e inestimável. 

O SPN comemorou há 4 anos o seu 30º aniversário. No âmbito dessa comemoração, elaborámos um conjunto de separatas da nossa revista SPN-Informação, onde procurámos refletir sobre a relação entre sindicalismo e educação. Posteriormente decidimos editar essas separatas em livro, livro esse que têm nas vossas pastas como oferta do SPN a todos os delegados e convidados. Um dos capítulos do livro, referente ao enquadramento histórico do movimento sindical docente, fala justamente da importância dos congressos ao longo dos tempos enquanto espaços de tomada de posição e de afirmação dos professores, sendo interessante constatar a atualidade e a pertinência de tantos dos problemas e de tantos dos debates então travados.

Das reivindicações dos professores ao longo da sua história, destacam-se as relativas a vencimentos, concursos, horário de trabalho, tempo para aposentação e à participação na gestão das escolas, consubstanciada na recusa da nomeação dos reitores e na defesa de mais amplos poderes para os conselhos escolares, que se pretendia fossem órgãos deliberativos por excelência. A esta reivindicação juntava-se a recusa da municipalização da educação, pela defesa das juntas escolares, onde, para além dos municípios, também tinham assento delegados dos professores eleitos. Qual destas matérias não vai estar em discussão neste congresso?

José Gomes Bento, autor da obra “História do Movimento Sindical Docente dos finais da monarquia à primeira República”, e sócio fundador do SPN, lembra que (e cito) “os professores têm um passado de luta pelos seus interesses profissionais e pelas reformas essenciais no ensino. Muitas das suas propostas integravam-se no melhor espírito progressista do tempo, defendiam métodos pedagógicos antitradicionalistas, enalteciam valores humanistas, desmistificavam as pseudo-reformas, erguiam-se contra prepotências e arbitrariedades do poder” (fim de citação).

É esta herança que a FENPROF e os seus sindicatos têm procurado honrar, conjugando um sindicalismo combativo, de ação, proposição e luta em torno de matérias socioprofissionais com uma intervenção consistente ao nível do sistema educativo, contribuindo com a sua ação para o cumprimento do objetivo da democratização da educação e, por essa via, para a construção de uma sociedade mais desenvolvida, mais justa e mais solidária.

Termino desejando-vos dois dias de trabalho profícuo, certa de que este congresso contribuirá para o reforço da FENPROF, a Federação que ajudámos a criar há 33 anos e que é, reconhecidamente, a maior e a mais forte organização sindical dos professores do nosso país.

 

VIVAM OS PROFESSORES E EDUCADORES E OS INVESTIGADORES PORTUGUESES!

VIVA A FENPROF!