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FENPROF
20 jan 2008 / 18:12

Mais precariedades e discriminação, não!

Um vigoroso alerta a poucas semanas do XI Congresso da CGTP-IN

Defender o emprego e os direitos, garantindo a igualdade de oportunidades; efectivar a articulação entre trabalho e vida pessoal e familiar (um problema das mulheres e dos homens; uma responsabilidade das empresas e do Estado); eleger comissões de igualdade nos sindicatos e nos locais de trabalho e aumentar a participação das mulheres nas direcções e na acção sindical - estes foram alguns dos desafios em destaque no seminário sobre a flexigurança e a situação das mulheres portuguesas, realizado pela CGTP-IN em Lisboa, no passado dia 18 de Janeiro.

A iniciativa pertenceu à Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH), da Central, e decorreu com o lema "Flexigurança - mais precariedades e discriminação, não!".
O encontro, que juntou mais de duas centenas de participantes oriundos de todas as regiões do País, incluindo representantes de Sindicatos da FENPROF, registou um vasto conjunto de intervenções, que abordaram temas como a revisão da legislação laboral e as suas consequências para as mulheres trabalhadoras e famílias; os objectivos, as estratégias e as medidas do Governo quanto a planos de igualdade e políticas de emprego; as políticas sociais de apoio à família; o mercado de trabalho e o emprego feminino, entre outras questões de actualidade. O interessante debate foi enriquecido pela comunicação de Jorge Leite, Professor do de Direito do Trabalho.

É possível ganhar o futuro

Na intervenção de abertura, o secretário-geral da CGTP-IN sublinhou a importância deste debate a escassas semanas da realização do XI Congresso da CGTP-IN e alertou para as consequências das políticas governamentais e das propostas da Comissão do Livro Branco das Relações Laborais (nomeada pelo Governo), com vista à revisão do Código do Trabalho. O cenário está definido: perpetuar um modelo assente em baixos salários, baixas qualificações e cada vez menos direitos laborais e sociais.
Vários dirigentes da Central apresentaram reflexões e deixaram alertas oportunos, nomeadamente a propósito das novas discriminações contra as mulheres, no âmbito das políticas neoliberais, que pretendem institucionalizar o conceito de flexigurança como elemento estruturante das relações de trabalho, viabilizando um quadro de enfraquecimento ou anulação do direito do trabalho e de enfraquecimento da negociação colectiva.
Deste encontro ressaltou a convicção de que num contexto de desvalorização e fragilização dos direitos os trabalhadores e dos direitos de cidadania em geral, os direitos das mulheres e a concretização da igualdade de tratamento e da igualdade de oportunidades não poderão progredir nem ser valorizados.
Mas desta oportuna iniciativa sindical sobressaiu, também, a certeza de que é possível ganhar o futuro. Para isso é necessário reforçar a acção contra o trabalho precário. Em unidade e com grande determinação, envolvendo e mobilizando os portugueses e as portuguesas.
A luta, como o provam as acções populares contra o encerramento de serviços de saúde, não está fora de moda... / JPO

 

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