No M.E. pouco se faz e o que é feito tem tendência para correr mal!
Os serviços dos Sindicatos de Professores e da FENPROF constataram que a aplicação de recenseamento não permitiu aos professores, durante toda a manhã de dia 24, entrar na mesma e proceder à verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, como estava previsto ocorrer entre os dias 24 a 26 de Fevereiro.
Perante tal impossibilidade, foram contactados os serviços da DGAE, tendo estes informado que a aplicação não abrirá hoje nem amanhã, sendo até provável que nem abrisse na próxima 4.ª feira, dia 26, em virtude de haver vários agrupamentos e escolas não agrupadas que não finalizaram a introdução de dados. Nada que surpreenda num quadro de falta de trabalhadores não docentes nas escolas, incluindo administrativos, e do excesso de trabalho que a estes é imposto.
Entretanto, foi finalmente divulgado na página da DGAE que o prazo para as escolas / agrupamentos introduzirem os dados relativos aos docentes foi prorrogado até dia 27, só depois se iniciando o processo de verificação e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos pelas direções.
Relembramos que os dados que deverão verificar são os seguintes:
- Situação profissional (Tipo de docente / lugar de provimento / grupo (s) de recrutamento)
- Qualificação profissional (Formação inicial / complementar / especializada / mestrado ou doutoramento previsto no art. 54.º do ECD / tempo de serviço para concurso até 31/08/2019)
- Exercício efetivo de funções (Os docentes que se encontram em mobilidade estatutária, licença sem vencimento, mobilidade por doença, permuta, comissão de serviço ou dispensa sindical estão assinalados com um “não”)
- Dados profissionais (n.º horas da componente letiva, não letiva e redução artigo 79.º do ECD / identificação das atividades desenvolvidas)
- Registo criminal (confirmação de idoneidade)
Confirma-se que, no Ministério da Educação, por norma, faz-se pouco e o pouco que se faz tem tendência para correr mal. Ainda que, como acontece sempre, os seus responsáveis não deixem de encontrar forma de sacudir as responsabilidades para os ombros de outros. Deveria o Ministério da Educação, antes de marcar para estes dias o procedimento relativo aos docentes, ter garantido que tudo estaria em condições de tal acontecer.
O Secretariado Nacional
