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FENPROF
20 mai 2009 / 13:16

Pré-Aviso de Greve: 26 de Maio (terça-feira), das 8h00 às 10h30

Pré-Aviso de Greve

Ao Ministro da Presidência
Ao Ministério da Educação
Ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ao Ministério da Saúde
Ao Ministério da Defesa Nacional
Ao Ministério da Justiça
Ao Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ao Ministério da Administração Interna
Ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
A todos os órgãos e serviços da Administração Pública
Aos Institutos Públicos com Autonomia
À Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
À Associação dos Colégios com Contrato de Associação
À Associação Nacional de Ensino Profissional
À Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
À União das Misericórdias Portuguesas
À Secretaria Regional de Educação e Formação da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma dos Açores
À Secretaria Regional de Educação da Região Autónoma da Madeira
A todas as entidades interessadas



PRÉ-AVISO DE GREVE


26 DE MAIO DE 2009
DAS 8.00 HORAS ÀS 10.30 HORAS

POR OUTRA POLÍTICA EDUCATIVA
QUE DIGNIFIQUE E VALORIZE OS DOCENTES E A ESCOLA PÚBLICA


Os Professores e Educadores Portugueses desenvolvem uma forte luta contra o rumo de políticas educativas que têm contribuído fortemente para desvalorizar a profissão e os profissionais docentes e, simultaneamente, atentam contra a organização e o funcionamento da Escola Pública, pondo em risco a qualidade das suas respostas.

Por essa razão, os professores e educadores têm reclamado outra política e, nesse sentido, promovido grandes acções de luta, mas, também, apresentado propostas concretas que visam dar resposta aos principais problemas da Educação, das Escolas e dos Docentes.

Assumindo uma atitude de arrogância política e uma postura anti-negocial, o Ministério da Educação inviabilizou a procura de consensos, impondo as suas soluções nas mais diversas matérias, designadamente no âmbito do Estatuto da Carreira Docente.

No momento em que se aproxima o final de mais um ano lectivo, coincidindo com o período final da Legislatura, os professores e educadores portugueses consideram indispensável, uma vez mais, promover acções pelas quais manifestam:

? O seu mais veemente desacordo face às actuais políticas educativas;

? O seu mais forte repúdio pelo comportamento antidemocrático do ME, particularmente no que respeita à negociação;

? A sua exigência de profunda revisão do ECD, nomeadamente através da eliminação da divisão da carreira, da substituição do modelo de avaliação e das suas quotas, da revogação da prova de ingresso, entre outros aspectos que têm sido reivindicados pelos Sindicatos de Professores;

? A necessidade de, para o futuro, serem tomadas medidas que, resultando de uma política diferente, mereçam um amplo consenso de toda a comunidade, em particular dos professores que nela assumem um papel de destaque.

Com estes objectivos, a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), nos termos da lei, apresenta este Pré-Aviso e convoca uma Greve Nacional para o dia 26 de Maio de 2009, entre as 8.00 horas e as 10.30 horas, abrangendo todos os docentes de todos os níveis de educação e de ensino, com excepção do ensino superior. Para os efeitos legais, caso os membros dos órgãos de gestão, usando os seus direitos, adiram à greve agora convocada, ficará responsabilizado pela segurança do edifício e de todas as pessoas que nele permaneçam o docente do quadro de nomeação definitiva mais antigo da escola que não se encontre em greve.

Lisboa, 12 de Maio de 2009
O Secretariado Nacional da FENPROF

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