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FENPROF
19 fev 2008 / 11:55

FENPROF anuncia Marcha da Indignação

A Direcção da FENPROF anunciou em conferência de imprensa (19/02/2008), a realização de uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores no próximo dia 8 de Março. A acção decorrerá em Lisboa, com concentração no Alto do Parque Eduardo VII, às 14h 30, e terá como lema "Assim não se pode ser professor. A Escola Pública não aguenta mais esta política". Uma jornada que coincidirá com as comemorações do Dia Internacional da Mulher.

"O Ministério da Educação e o Governo acabam de demonstrar, pela segunda vez em pouco tempo, que a atitude de total inflexibilidade até hoje revelada começa a apresentar fragilidades. Tal deve-se, essencialmente, à tremenda luta que os professores e educadores têm vindo a desenvolver e ao facto de não estarem isolados", sublinhou Mário Nogueira.

"A alteração de prazos para a implementação nas escolas da avaliação do desempenho e, por outro lado, algumas alterações ao seu projecto sobre a futura gestão das escolas, não nos iludamos, são meros recuos tácticos do ME e do Governo, mantendo-se a intenção de fazer passar o essencial", registou o secretário-geral da FENPROF, que estava acompanhado nesta conferência de imprensa por outros dirigentes da Federação: Óscar Soares, vice-presidente do SPGL; Manuela Mendonça, da Direcção do SPN; Francisco Almeida, da Direcção do SPRC; e Joaquim Páscoa, presidente da Direcção do SPZS.

"No primeiro caso, mantém-se o regime de avaliação e pretende-se que, independentemente dos prazos, se aplique este ano e nos moldes previstos. No segundo caso, mantém-se o essencial do projecto da gestão, ficando por alterar matérias centrais como a imposição de um órgão unipessoal de gestão; a grande concentração de poderes no director; a percentagem reduzida de docentes no Conselho Geral; a desvalorização do Conselho Pedagógico, subordinando o primado do pedagógico ao administrativo; e o fim de princípios fundamentais como os da colegialidade e elegibilidade", referiu o dirigente sindical.

Este é o momento para aprofundar
a luta dos professores

"Apesar disto", acrescentou, "não desvalorizamos os pequenos recuos que começam a vislumbrar-se e, quando assim é, cresce a certeza de que agora, mais do que nunca, há que lutar e aproveitar estas fragilidades do ME. É nesse contexto que a FENPROF afirma que este é o momento para aprofundar a luta dos professores e dar-lhes expressão de rua, pelo que a FENPROF promove esta Marcha", convidando desde já todos os professores de todos os sectores e níveis de ensino, de todo o País, a associaram-se a esta acção de protesto.

ASSIM NÃO SE PODE SER PROFESSOR
Permanentemente desrespeitado e desconsiderado pelos responsáveis do ME, entre outros governantes;
Sujeito a horários de trabalho pedagogicamente desadequados e que retiram qualidade ao desempenho dos docentes;
Com um ECD que desvaloriza os profissionais e a função docente e que urge ser renegociado;
Com uma avaliação dos professores que é burocrática, injusta e ofensiva dos profissionais e que deve ser urgentemente alterada;
Com o tratamento dado a docentes que deram o melhor de si à Educação e agora serão remetidos para supranumerários, como se de trapos velhos se tratassem;
Com a tremenda instabilidade em que vivem milhares de professores contratados, muitos outros milhares no desemprego e a quem, o ME, pretende retirar a qualidade de "docente" com o designado "exame de ingresso" a que os sujeitará.
Também no Ensino Superior, o problema da precariedade e do desemprego atinge proporções inéditas e extremamente preocupantes.

A ESCOLA PÚBLICA NÃO AGUENTA MAIS ESTA POLÍTICA
Que degrada as suas condições de trabalho e o seu funcionamento em resultado de uma cada vez maior desresponsabilização do Estado e de um crescente desinvestimento público;
Que aponta para a desvalorização do primado do pedagógico face ao administrativo, por via de um regime de direcção e gestão que reduz ao mínimo ou liquida espaços e princípios de participação democrática;
Que retira capacidade de resposta aos alunos com necessidades educativas especiais, ferindo de morte princípios essenciais da escola inclusiva; Que prevê privatizar o parque escolar do Secundário e entregar aos municípios todas as responsabilidades em relação à Educação Pré-Escolar e Ensino Básico;
Que já encerrou mais de 2.000 escolas e prevê encerrar, ainda, outras tantas;
Que transforma o que deveria ser uma escola a tempo inteiro, num conjunto de ofertas [prolongamento de horário, AEC's] sem qualidade nem regulação; que se prepara, para, em nome da poupança degradar a qualidade do ensino no 2º Ciclo do Ensino Básico;
Que empurra as Instituições de Ensino Superior Público para a privatização.

E também não se pode ser professor com tanta incompetência da equipa ministerial. "No que meteu as mãos, o ME criou confusão e embrulhada, sendo responsável por centenas, eventualmente milhares de processos em Tribunal", observou o secretário-geral da FENPROF, que apresentou de seguida alguns dos muitos exemplos possíveis:

- Foi o concurso de professores: apesar de, este ano, abranger poucos docentes foi uma confusão (portarias em férias, docentes do grupo 210, a colocação na Educação Especial de docentes sem formação).

- Foi o acesso a titular: com todas as confusões, irregularidades e ilegalidades cometidas.

- É a avaliação dos professores: mergulhada num mar de confusões e com orientações do ME que contrariam decisões do Tribunal.

"É caso para dizer que esta equipa ministerial, no que deita a mão, estraga! Uma equipa e um Governo que, além disso, preferem o insulto à negociação, preferem a mentira à assunção dos problemas, preferem a demagogia à verdade! " - frisou Mário Nogueira.

"Esta Marcha da Indignação dos Professores surge como uma iniciativa da FENPROF. Contudo, a sua promoção não se encontra fechada.  Convidamos todos os professores e educadores, convidamos todas as organizações que os representam para se juntarem e serem promotores: organizações sindicais, associações, movimentos", explicou Mário Nogueira, que definiu esta acção como prioridade do trabalho da FENPROF. Óscar Soares e Manuela Mendonça também falaram aos jornalistas, contribuindo para o esclarecimento de algumas questões colocadas no período de perguntas e respostas, no qual se reafirmou que a luta dos professores também tem em conta a qualidade do ensino, os alunos e toda a comunidade educativa.

Abaixo-assinado
em Março


Entretanto, vai também ser posto a circular, em Março, um abaixo-assinado de exigência de horários de trabalho pedagogicamente adequados. Simultaneamente, na net, vai circular uma carta para, individualmente, os docentes contratados e desempregados protestarem contra o designado "exame de ingresso".

E depois? O que farão os professores no 3º período? - interrogaram os jornalistas. Nogueira esclareceu:
"Sozinhos ou em convergência com outros sectores da Administração Pública ou mesmo do privado, essas serão as decisões a tomar pelo Conselho Nacional da FENPROF que reúne em 10 e 11 de Março. Ou o ME muda de atitude ou o 3º período, nas escolas, será tudo menos tranquilo. Ou o Governo muda de política e de medidas ou os professores tornar-lhe-ão muito difícil a vida no período que resta da Legislatura, assumindo a FENPROF, nessa luta, as responsabilidades que se exigem à organização sindical que é mais representativa!" / JPO


 
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