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FENPROF
07 jun 2018 / 16:47

Esclarecimento sobre a greve às avaliações

A propósito de algumas dúvidas surgidas sobre a posição da FENPROF e dos seus Sindicatos (SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE) sobre uma greve que decorre até 15 de junho, esclarece-se: 

1.     Não compete à FENPROF ou aos seus Sindicatos reconhecer a legalidade de greves, ainda mais quando são convocadas por outras entidades. Tal reconhecimento cabe exclusivamente ao Estado, através das adequadas instâncias governativas e, eventualmente, dos tribunais;

2.      À FENPROF e aos seus Sindicatos cabe garantir que as greves convocadas a partir de 18 de junho, no continente e Região Autónoma dos Açores, e de 12 de junho, na Região Autónoma da Madeira, respeitam todos os preceitos legais, incluindo a adesão em dias alternados (intermitência), pelo que a participação dos professores e educadores nas greves convocadas pela FENPROF não acarretará qualquer problema de ordem disciplinar.

 

Lisboa, 7 de junho de 2018

 

O Secretariado Nacional da FENPROF

em representação das Direções de SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE

 

Leia aqui o documento.

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Contém 1 ficheiro em anexo:

 Esclarecimento_sobre_a_Greve.pdf

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