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FENPROF
28 abr 2005 / 16:14

RELAÇÃO NEGOCIAL E REPRESENTATIVIDADE SINDICAL

  É do domínio público a insustentatibilidade da situação sindical no grupo profissional docente.

Organizações de cariz sindical florescem como cogumelos, como o comprovam as mais recentes nascenças: o SPES (Sindicato dos Professores do Ensino Superior), o SIPE (Sindicato Independente dos Professores e Educadores), o SMP-NOVUM (Sindicato Moderno dos Professores) e o SNPES (Sindicato dos Professores do Ensino Secundário).

A elas se juntam outras como a ASPL, o SNPL, a AS Pró-Ordem, o SPLIU, o SEPLEU, o SIPPEB ou o SINAPE, entre um conjunto largo de organizações que se reclamam sindicalmente representativas dos docentes.

No nosso país não se encontram instituídos, como em Espanha, França ou Itália, processos de medição da representatividade sindical, pelo que todas as organizações existentes, ainda que sem um número razoável de associados, são institucionalmente consideradas em pé de igualdade, designadamente para efeitos de negociação, o que é verdadeiramente inadmissível.

Esta situação de intensa pulverização não dignifica a actividade sindical, como não beneficia a classe docente que, bem pelo contrário, é prejudicada com a situação. Também no capítulo negocial, a morosidade que resulta da auscultação de tão elevado número de organizações, torna muito extensas as rondas negociais. Além disso, há situações estranhas que, salvo melhor justificação, se nos afiguram irregulares. Por exemplo, como pode o Presidente de uma associação sindical (que usufrui de todas as prerrogativas de um sindicato) ser Vice-presidente de outra organização sindical? Como podem surgir dirigentes com redução total de serviço em organizações sem processos eleitorais conhecidos, e com dirigentes que poucos dias antes não eram sequer associados daquelas organizações?

A ausência de uma fiscalização efectiva neste domínio tem permitido situações que se afiguram irregulares, eticamente condenáveis e sindicalmente inaceitáveis.

Perante este problema, a FENPROF considera imprescindível, no imediato, a fiscalização rigorosa de todas as organizações sindicais docentes, designadamente no que respeita a processos de constituição, eleições, estatutos e regularização junto do Ministério do Trabalho principalmente da situação dos seus dirigentes com redução parcial ou total de serviço docente.

A FENPROF considera ainda necessário que nos processos negociais que se avizinham, o relacionamento institucional entre o Ministério a Educação e a FENPROF seja diferente do que se estabelecerá com outras organizações de cariz alegadamente sindical, tendo em conta que a Federação Nacional dos Professores é constituída por sete sindicatos ? SPN, SPRC, SPGL, SPZS, SPRA, SPM e SPE ? que no seu conjunto contam com mais de setenta mil docentes sindicalizados, desde a Educação Pré-Escolar ao Ensino Superior, sendo inquestionavelmente a maior e mais representativa organização sindical docente portuguesa.

 O Secretariado Nacional

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