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FENPROF
15 jul 2009 / 18:28

Delegação da FENPROF no ME: problemas da instabilidade e do desemprego docente na "ordem do dia"

Depois de ter alterado três vezes o local da reunião (Av. 5 de Outubro, Conselho Nacional de Educação, DGRHE e, finalmente, 5 de Outubro!...), o ME acabou por receber os Sindicatos na tarde de 16 de Julho.

Na ordem de trabalhos figurava apenas a apresentação, pelo Ministério, da sua proposta de alteração do actual modelo de avaliação do desempenho, que acabou por não ser revelada... Mas a FENPROF, através da delegação constituída pelas dirigentes Julia Vale (SPN) e Anabela Sotaia (SPRC) levou aos responsáveis do Ministério da Educação outra preocupação: a gravidade dos problemas da instabilidade e do desemprego dos docentes, mais visíveis após a divulgação dos resultados do último concurso para colocação de professores; cerca de 12.000 docentes de um quadro a extinguir (QZP) não obteve colocação, o que corresponde a 41% do total de professores desse quadro; mais de 99% dos docentes que se apresentaram a concurso externo não conseguiu ingressar nos quadros.
Este preocupante balanço levou a que, respondendo a um apelo da FENPROF, dezenas de docentes marcassem presença frente ao ME (foto), no decurso da mencionada reunião com os Sindicatos.

É assim que se responde
às necessidades do sistema educativo?


Como sublinhou Mário Nogueira aos jornalistas presentes na 5 de Outubro, "estranhamente, o ME veio afirmar que (num concurso que apenas permitiu que ingressassem nos quadros 396 docentes) necessitaria de contratar, ao longo do ano, 38.000 professores... Se assim for, só uma conclusão se pode retirar: para além de todas as medidas que foram tomadas ao longo de três anos para reduzir o número de docentes, houve a intenção deliberada de não abrir o número de vagas adequado às necessidades das escolas".
"Uma entidade empregadora não pode precisar de 38 mil pessoas e tê-las todas a contrato!...", destacou o dirigente sindical. 

Face a esta situação, a FENPROF apresentou o seu protesto, no ME, reclamando a realização de novo concurso já no próximo ano e apresentando propostas concretas que, contribuindo para que melhorem as condições de ensino e aprendizagem nas escolas, terão impacto muito positivo na redução destas gravíssimas situações de instabilidade e desemprego que se abatem sobre os professores e educadores.

Respondendo às questões colocadas pelos profissionais da comunicação social, o Secretário Geral da FENPROF confirmou que não integraria a delegação sindical no encontro com os responsáveis do ME porque não se tratava de uma reunião negocial, mas apenas da apresentação de um documento. "que ainda por cima não foi enviado com antecedência às organizações sindicais".Só ao fim do dia, e por mail, o Ministério enviará aos sindicatos a proposta concreta de alteração que, na segunda-feira, dia 20, começará a ser negociada.

Nogueira criticou ainda a forma como o Ministério convocou esta reunião, alterando sucessivamente o seu local de realização e demonstrando, uma vez mais, "um grande desrespeito pelas organizações representativas dos professores e educadores".

As "confusões" do Ministério de Lurdes Rodrigues 
quanto ao relatório da OCDE...

Quanto ao relatório da OCDE sobre avaliação, Mário Nogueira desmontou ponto por ponto as confusões do Ministério da Educação, que nas últimas horas tentou fazer passar para a opinião pública a ideia de que o mencionado relatório estaria em sintonia com as linhas do incoerente e burocrático modelo de avaliação imposto pelo ME.

"O relatório da OCDE diz apenas que o modelo de avaliação do ME é um ponto de partida. Depois, nos aspectos de concretização, há uma crítica implícita. Isto só vem demonstrar que as classificações atribuídas este ano aos docentes, realmente, não podem ter qualquer efeito, não devem ter qualquer tipo de consequências para a sua vida profissional", realçou Mário Nogueira, acompanhado de outros dirigentes da FENPROF. / JPO

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Contém 1 ficheiro em anexo:

 AvaliacaoDesempenho.pdf

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