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Conselho das Escolas pede à ministra que suspenda a avaliação

18 de novembro, 2008
A maioria dos professores presentes (17/11/08) na reunião do Conselho de Escolas com a ministra da Educação aprovou um documento pedindo à tutela que suspenda o processo de avaliação de desempenho, soube o PÚBLICO junto de várias fontes.
O documento será entregue (18/11/08) a Maria de Lurdes Rodrigues, e, apesar de a decisão não ter sido de todo unânime (30 votos a favor e 23 contra), promete agudizar o braço-de-ferro entre o Governo e os docentes.

O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), criado pela actual equipa e onde têm assento dezenas de presidentes de conselhos executivos. Álvaro dos Santos, que preside a esta estrutura, não confirmou nem desmentiu a informação. Questionado sobre a existência deste documento, limitou--se a confirmar que foi votada uma posição já depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter abandonado a reunião. E que essa posição iria ser "formalmente apresentada" hoje à ministra. "Não adianto nada", afirmou.

Em declarações ao PÚBLICO, Mário Nogueira, secretário-geral da FENPROF, garantiu ter tido a informação de que o documento a pedir a suspensão da avaliação foi aprovado por maioria.

A reunião de ontem é apenas um dos vários encontros agendados pela ministra da Educação para estes dias, com diversas entidades representativas do sector, no sentido de tentar encontrar formas de "melhorar as condições" da aplicação do processo de avaliação.

De acordo com Álvaro dos Santos, os professores não ouviram propostas concretas da tutela. "Manifestámos um conjunto de preocupações sobre a "exequibilidade do modelo" e o "clima difícil" que se vive, resumiu.

Certo é que o ME voltou ontem a garantir que não suspende a avaliação de desempenho dos professores. E, quase em simultâneo, os sindicatos voltaram a dizer que não desistem de lutar contra o modelo. Prometem criar uma nova frente de batalha nos tribunais, através de providências cautelares, e levar o caos às escolas, por via de uma vaga de greves. A primeira, de âmbito nacional, será no dia 3 de Dezembro. A esta seguir-se-ão paralisações regionais, que poderão estender-se às avaliações no 1.º período, se o processo não for entretanto suspenso pela tutela. / Público, 18/11/2008