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FENPROF
01 fev 2019 / 17:07

Gestão democrática? Ou assédio nas escolas…

A gestão das escolas carece de uma democratização, tendo por base um modelo mais participativo e democrático, com a eleição de todos os seus órgãos pelos professores, educadores, trabalhadores não docentes, representantes dos pais e, no caso do ensino secundário, também pelos representantes dos alunos.

Os professores e educadores responsáveis por todas as estruturas intermédias de gestão e coordenadores de estabelecimento também deverão ser eleitos pelos seus pares, numa perspetiva colegial. Na verdade, e muito lamentavelmente, há casos em que se verificam abusos do poder, clima de insegurança e de medo, prepotência, bem como o alheamento em relação aos assuntos da vida escolar. Verificam-se problemas ao nível da colocação de professores/educadores e dos seus horários. O trabalho nas escolas passou a ser mais competitivo do que colaborativo, o que, inevitavelmente, prejudica as relações interpessoais e o ambiente de trabalho, havendo comportamentos indesejados como gestos, palavras ou atitudes baseados em fatores de discriminação; estas posturas têm, muitas vezes, como finalidade perturbar ou constranger as pessoas, afetando-as na sua dignidade, mediante o recurso a climas hostis, degradantes, humilhantes ou desestabilizadores, o que se enquadra na definição de ASSÉDIO. 

Esta situação só não é pior porque alguns diretores possuem características pessoais que ainda contrariam o atual regime de autonomia e gestão das escolas e as práticas que favorece.

A prática de assédio constitui uma contra-ordenação muito grave, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal prevista nos termos da lei (Artº 29º do Código do Trabalho).

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP-IN, da qual a FENPROF é parceira, estipulou o “Semestre da Igualdade”, de janeiro a junho, sob o lema “Não corras riscos – sindicaliza-te!” No presente mês, a intervenção sindical será efetivada à volta do tema “Não ao Assédio no Trabalho”. Neste contexto, será comemorado o 100º aniversário da OIT (aprovação de Diretiva para Eliminação do Assédio no Trabalho) e o 40º aniversário da CEDAW (Convenção sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres), para além de se iniciar a nova fase da Campanha “Romper com o ASSÉDIO – Emprego com Direitos” e desenvolver ações específicas em locais de trabalho estratégicos. 

Há que romper com o assédio, identificando-o, denunciando-o e combatendo-o, o que, sem a ajuda sindical, será muito mais difícil; urge livrar-nos do medo, recorrendo ao Sindicato. 

Esta é mais uma oportunidade para que a classe docente se manifeste a fim de, entre outros fatores, pôr fim à concentração de poderes num órgão de gestão unipessoal, com posição profissional hierarquicamente superior, e à limitação da sua participação nas decisões pedagógicas e de política educativa.

Há que lutar, com determinação! As melhores condições de trabalho para os professores e educadores serão certamente também melhores condições de aprendizagem para os alunos e, consequentemente, para o seu sucesso. 


 
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