Na reunião realizada no passado dia 4 de Maio, o Conselho Nacional da CGTP-IN procedeu à análise da actual situação social, económica e política do país, tendo constatado:
- O essencial das políticas seguidas pelo governo e as práticas patronais estão a conduzir à continuação do enriquecimento dos detentores do poder económico e financeiro e a impor mais sacrifícios aos trabalhadores, o que provoca mais desigualdades, mais injustiças, rupturas de solidariedades e o alargamento da pobreza na nossa sociedade;
- Em vez da necessária mudança que implica rupturas com aspectos fundamentais das políticas seguidas nos últimas anos, assiste-se a um perigoso prosseguimento de uma matriz de desenvolvimento já condenada, verificando-se que o aparelho produtivo continua a ser destruído, aumenta o desemprego, prosseguem as políticas de baixos salários e o ataque à contratação colectiva, diminui a qualidade do emprego, estagna o investimento, aumenta a precariedade e o desrespeito pelas leis, é posto em causa o papel do Estado e as funções da Administração Pública e são atacados direitos sociais fundamentais como o ensino, a saúde e a segurança social;
- Estamos perante uma nova onda de imposição de políticas que fazem a sistemática invocação da crise, ignorando as suas causas e rejeitando as políticas que as combatam, para impor aos trabalhadores um novo conjunto de medidas de "apertar o cinto".
O Conselho Nacional registou que cresce a disponibilidade de luta dos trabalhadores em diversos sectores em defesa do emprego, dos seus direitos e da contratação colectiva.
- O 1.º de Maio, realizado em 42 localidades, com 68 iniciativas, e em que participaram mais de 100 mil trabalhadores, caracterizou-se por uma afirmação forte da dignidade do trabalho e de denuncia da injustiça que está por detrás dos sacrifícios impostos aos trabalhadores e por um forte e crescente descontentamento popular face às políticas seguidas pelo governo e às posições dos detentores do poder económico e financeiro e pela exigência de uma nova política que faça sair o país da estagnação económica e do retrocesso social.
Neste contexto, o Conselho Nacional decidiu convocar para o próximo dia 8 de Junho um Dia Nacional de Luta, com manifestações, em princípio, em todos os distritos e nas regiões autónomas, com os seguintes objectivos:
- em defesa da segurança social, contra a diminuição das pensões e a tentativa do aumento directo ou indirecto da idade da reforma;
- contra o aumento do custo de vida e pela melhoria dos salários;
- em defesa do emprego, contra a precariedade;
- pela contratação colectiva e pela revogação das normas gravosas do Código do Trabalho;
- em defesa de uma Administração Pública ao serviço dos cidadãos e pelos direitos sociais.
O Conselho Nacional decidiu ainda:
- apelar a todos os sindicatos que preparem, desde já, o esclarecimento e a mobilização dos trabalhadores dos sectores privado e público com vista a uma ampla participação no Dia Nacional de Luta;
- recomendar a realização de plenários de activistas nas diversas regiões, entre 15 e 18 de Maio, com vista à necessária mobilização de todos os quadros sindicais e à definição das tarefas a desenvolver nos locais de trabalho;
- saudar e exortar os trabalhadores da Administração Pública a participarem na Semana de Luta de 15 a 19 de Maio e, em particular, na grande manifestação de 19 de Maio, em Lisboa;
- realçar a importância de um debate profundo em torno da segurança social que é hoje um tema que necessita da maior atenção e mobilização de todos os trabalhadores no activo e dos reformados e que merecerá, no âmbito da preparação do Dia Nacional de Luta, um debate mais especializado;
- apelar a todos os sectores privado e público que adoptem as medidas necessárias para dar cobertura legal à saída dos trabalhadores dos locais de trabalho para participarem nas manifestações do dia 8 de Junho.
A Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN
4/05/2006
Locais de concentração
|
Local |
Hora |
Acção |
|
ALGARVE |
16H00 |
Concentração junto à Praça Alexandre Herculano, em Faro |
|
ANGRA DO HEROISMO |
15H00 |
Concentração de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais na Praça Velha, |
|
AVEIRO |
15H00 |
Concentração junto ao edifício da Segurança Social, em Aveiro |
|
BEJA |
14H30 |
Concentração na Praça da República, em Beja, e deslocação ao Governo Civil |
|
BRAGA |
15H00 |
Concentração junto ao edifício da Segurança Social, em Braga |
|
BRAGANÇA |
10H - 13H 17H - 18H |
Concentração de Dirigentes, Delegados e Activistas Sindicais no Largo dos Correios, em Bragança, com entrega de documentos à população |
|
C. BRANCO |
16H30 |
Concentração no Largo da Sé, em Castelo Branco |
|
COIMBRA |
15H30 |
Concentração junto ao edifício da Segurança Social, em Coimbra |
|
EVORA |
14H00 |
Concentração na Praça do Giraldo, em Évora |
|
GUARDA |
15H00 |
Concentração junto à Praça Táxis, frente à Misericórdia, na Guarda |
|
HORTA |
14H30 |
Plenário de Dirigentes, delegados e activistas sindicais, na Horta, com saída à rua para contacto com a população |
|
LEIRIA |
15H00 |
Concentração frente à sede da U.S.Leiria, junto ao Ministério do Trabalho |
|
LISBOA e SETUBAL |
15H00 |
Concentração junto ao edifício da Segurança Social (Rotunda de Entrecampos), em Lisboa |
|
MADEIRA |
15H30 |
Concentração na Praça do Carmo, no Funchal, seguida de deslocação à Secretaria dos Assuntos Sociais para entrega de Moção |
|
PORTALEGRE |
10H00 18H00 |
Concentração de activistas em Elvas, com distribuição de documentos Concentração no Largo Luís de Camões, em Portalegre |
|
PORTO |
15H00 |
Concentração na Praça da Batalha, no Porto |
|
SANTARÉM |
15H00 |
Concentração no Parque Sá da Bandeira, em Santarém |
|
S. MIGUEL E SANTA MARIA |
14H30 |
Plenário de Dirigentes, Delegados e activistas sindicais, em Ponta Delgada, com saída para entregar a resolução ao Presidente do Governo Regional |
|
VIANA CASTELO |
10H00 |
Concentração no Jardim D. Fernando, em Viana do Castelo |
|
VILA REAL |
14H30 |
Plenário Distrital na sede da União dos Sindicatos de Vila Real, com saída à rua para distribuição de documentos |
|
VISEU |
15H00 |
Concentração no Rossio em Viseu |
