Iniciou-se o 6.º Congresso da Internacional da Educação (IE) que decorre sob o lema “Uma Educação de Qualidade para Construir o Futuro”. A Sessão de Abertura teve lugar na manhã de 22 de Julho e todos os intervenientes convergiram na necessidade de garantir uma Educação de Qualidade para todas as crianças e jovens e reafirmaram que tal só será possível se a aposta e o investimento forem, inequivocamente, na Escola Pública.
Presença importante na abertura foi a do Vice-Presidente da República Sul Africana, mas também a de diversos representantes do governo sulafricano, com destaque para o Ministro do Ensino Superior e a Ministra da Educação Básica. Também a UNESCO, diversas organizações internacionais de defesa de serviços públicos e organizações sindicais dos docentes de África do Sul marcaram presença e reforçaram a tónica geral em defesa de uma Escola Pública de Qualidade. Esta posição ganha uma particular importância num momento em que, em todo o mundo, políticas neoliberais atacam violentamente os serviços públicos, com a Escola Pública – a par da Saúde e Segurança Social – no centro do alvo.
Como afirmou o Vice-Presidente da República Sul Africana “apenas a Educação Pública poderá dar resposta à Educação para Todos; só a Educação Pública poderá promover maior justiça e equidade social”. Isto num país que colocou a Educação como prioridade nacional e, por essa razão, desenvolve diversos programas nacionais que visam promover a qualidade educativa, aprovou um financiamento adequado às exigentes necessidades do país, investe na formação de docentes, na melhoria das condições de trabalho, na valorização dos professores, incluindo os seus salários e carreiras, no reforço de respostas sociais que, neste país africano têm ainda maior importância.
Esta ideia foi complementada pelas palavras do Ministro do Ensino Superior e Formação, Blade Nzimande, que enfatizou o acto de a Educação não ser uma mercadoria ou um produto que pode ser vendido. “É um bem público útil e como tal deverá ser considerado”.
No mesmo sentido foi a Ministra da Educação Básica, Angie Motshega, para quem “Um futuro de justiça e qualidade para todas pessoas exige uma grande atenção e investimento na Educação”.
OS ATAQUES AOS SINDICATOS SÃO TAMBÉM
ATAQUES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Num tempo em que as políticas neoliberais procuram ganhar cada vez maior espaço, o ataque aos sindicatos e ao exercício da liberdade sindical cresce e torna-se mais violento. Daí as palavras de Peter Walldorf, Secretário-Geral do Sindicato dos Serviços Públicos, para quem “os ataques sobre os direitos sindicais são também ataques aos direitos fundamentais”. E acrescentou que “Se forem enfraquecidas as organizações sindicais e se enfraquecer a sua voz, então é a Educação que sai enfraquecida”.
Foi uma importante sessão de abertura de um Congresso com temas como “Promover a Educação como um direito humano e um bem público”, “Melhorar a qualidade da Educação”, “Promover a igualdade investindo na Escola Inclusiva” ou “Reforçar os Sindicatos como parceiros essenciais”.
Os trabalhos do Congresso prolongam-se até dia 26 de Junho, sendo a delegação da FENPROF constituída por três delegados: Mário Nogueira, Manuela Mendonça e Abel Macedo, responsáveis do Departamento de Relações Internacionais da Federação.
A Internacional de Educação chega a este Congresso representando 395 organizações sindicais de trabalhadores da Educação de 171 países, representando mais de 30 milhões de trabalhadores.