Para 6-6-23 está prevista uma greve nacional dos professores e educadores, com a realização de duas grandes manifestações: no Porto, às 10:30 horas; em Lisboa, às 15:30 horas.
Contudo, 6-6-23, data com forte simbolismo para os professores que lutam pela recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que estiveram congelados, poderá ser um dia histórico na Educação, a partir do qual as escolas terão condições de retomar a sua vida com alguma tranquilidade.
Na reunião realizada com o Ministro da Educação em 20 de abril, a FENPROF criticou a ausência de qualquer respostas à proposta apresentada pelas organizações sindicais em 13 de março, p.p.. Nos termos da lei, o Ministério da Educação estava obrigado a abrir um processo negocial sobre a matéria, o que não fez.
Nesta reunião, a FENPROF propôs ao Ministro da Educação que transformasse o dia 6-6-23 numa data histórica para os professores, assinando um acordo negocial que preveja:
- A recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias (2393 dias) congelados até final da legislatura, de acordo com as seguintes parcelas: 2024 – 798 dias; 2025 – 798 dias; 2026 – 797 dias;
- A recuperação do tempo de serviço perdido com as vagas, quer em lista de espera, quer o utilizado para melhoria de lugar naquela lista;
- Que, até final da legislatura, o número de vagas a abrir em cada ano seja igual ao de candidatos à progressão aos 5.º e 7.º escalões, primeiro passo para a eliminação do regime de vagas.
O Secretariado Nacional da FENPROF, reunido em 21 de abril, aguarda a resposta do Ministério da Educação a esta proposta, bem como a abertura do processo negocial, na sequência da proposta apresentada em 13 de março pelas organizações sindicais
Lisboa, 21 de abril de 2023
O Secretariado Nacional da FENPROF
