No próximo ano, universidades e politécnicos vão contar com menos dinheiro do Estado para realizar as suas actividades de ensino. Quer em relação ao orçamento de funcionamento, quer no que respeita ao investimento, as instituições assistem a uma diminuição das transferências. Ao todo, vão receber 1128,7 milhões de euros. No ano passado, a previsão inicial foi de 1143,9 milhões de euros, o que corresponde a uma quebra de 1,3 por cento em termos nominais (menos 15,2 milhões de euros). Se a este valor se juntar a inflação prevista para 2004 (entre 1,5 por cento a 2 por cento), o corte real poderá rondar os três por cento.
Ciente das dificuldades que as instituições possam ter, a ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, anunciou também ontem que, a partir do início de próximo ano, a tutela deverá estar em condições de "reforçar os orçamentos de funcionamento das instituições" através da celebração de contratos programa, válidos para cinco anos.
"Até ao final do ano, vamos rever a situação, caso a caso, de cada uma das escolas", assegurou Maria da Graça Carvalho, que se escusou, no entanto, a adiantar as verbas disponíveis para a celebração destes contratos. "O valor em causa vai permitir resolver as situações mais críticas", garantiu a ministra durante a apresentação do OE do Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) para 2004 (...).
?Público?, 17/10/2003