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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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Propostas e pareceres da FENPROF

Parecer da FENPROF
18 jun 2021 / 16:38

A FENPROF enviou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o parecer desta Federação sobre o Projeto de “Regime do Pessoal Docente e de Investigação dos Estabelecimentos de Ensino Superior Privados” apresentado pelo MCTES com data de 13/5/2021.


PRECARIEDADE
24 fev 2017 / 16:35

.... no âmbito das Apreciações Parlamentares n.os 23/XIII (BE) e 25/XIII (PCP) ao Decreto-Lei 57/2016, de 29 de agosto


PEC, Lei do OE 2011 e pedido de reunião urgente
19 out 2010 / 15:44

O Governo apresentou, recentemente, um conjunto de medidas, contidas num projecto de proposta de lei que pretende aplicar a todos os trabalhadores exercendo funções em serviços e organismos públicos, visando a imediata redução da despesa do Estado, pelo caminho mais fácil: o da diminuição dos salários dos trabalhadores; o de um novo congelamento das progressões e o da proibição da abertura de concursos, incluindo a suspensão dos que se encontram ainda activos


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