RJIES
02 de maio, 2022

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição que reuniu mais de 3500 assinaturas. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos.


MCTES

FENPROF reúne com Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

03 de maio, 2022

sta reunião, realizada no início de um novo mandato, serviu essencialmente para a FENPROF apresentar as suas principais prioridades na ação reivindicativa para o ensino superior e para a investigação científica e reafirmar a sua total disponibilidade para contribuir para a resolução dos muitos problemas que afetam estes setores. 


Ciência e Ensino Superior

FENPROF apresentou à nova equipa ministerial do MCTES prioridades para a legislatura

26 de abril, 2022

A FENPROF reuniu esta terça-feira, dia 26 de abril, com a equipa ministerial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) para apresentar à Ministra e ao Secretário de Estado do Ensino Superior as prioridades para uma legislatura que deverá dar resposta a problemas que se arrastam há anos.


CCISP

FENPROF reúne com CCISP, verificando-se muitas importantes convergências

19 de abril, 2022

A FENPROF, a seu pedido, reuniu com o CCISP na passada 4ª feira, dia 13 de abril. Abordaram-se os principais desafios e problemas que se colocam ao Politécnico, tendo-se verificado haver convergência e genuína vontade de cooperação para a sua resolução. 


Ensino Superior

FENPROF reuniu com CRUP e constatou convergência de posições em relação a muitas matérias

18 de abril, 2022

Esta segunda-feira, dia 18 de abril, a FENPROF reuniu com o CRUP, pela primeira vez após a tomada de posse do atual Governo e de se ter ficado a conhecer a constituição do MCTES.


Petição à Assembleia da República

Petição: "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

18 de outubro, 2021

O próprio RJIES determina que a sua aplicação deveria ser objeto de avaliação cinco anos após a sua entrada em vigor. A avaliação e subsequente revisão do RJIES só peca por tardia e deverá ser oportunidade para que os seus impactos, decorridos cerca de 14 anos, sejam mais bem percecionados.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui!

Petição para descarregar [PDF]


PREVPAP

Dezenas de docentes exigem ao Ministério das Finanças homologação da regularização do vínculo laboral

13 de janeiro, 2022

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e toda a reportagem da iniciativa.



Covid-19
07 de janeiro, 2022

Verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos. 

A FENPROF não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino e reclama a correção desta situação, por forma a garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes.


Ciência e Investigação
22 de dezembro, 2021

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.


NEGOCIAÇÃO
28 de novembro, 2021

Foi aprovado, em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica. A FENPROF entende, contudo, que estes concursos internos não resolvem os problemas essenciais do sector. 

Proposta inicial do MCTESParecer da FENPROF | Ata da negociação


Decreto-Lei sobre concursos internos para acesso a categorias intermédias e de topo das carreiras de ensino superior e de investigação científica
15 de novembro, 2021

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. 

[Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF]

[Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF]


PREVPAP - Opinião
26 de novembro, 2021

Não, ainda não. Iniciado em Maio de 2017, o PREVPAP ainda não chegou ao fim. Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas com pareceres favoráveis aprovados pelas Comissões de Avaliação Bipartida que continuam a aguardar a assinatura do Ministro de Estado e das Finanças para a sua homologação completa.

André Carmo
[Artigo de opinião, publicado na edição de 26 de novembro, do jornal Público]


Negociação
08 de novembro, 2021

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. A FENPROF exigiu que fosse cumprida a legislação sobre negociação coletiva. O gabinete do ministro respondeu e marcou reunião.

Projeto de Decreto-Lei enviado pelo MCTES para apreciação


Debate online
08 de novembro, 2021

A FENPROF realizou, no passado dia 20 de outubro, um debate sobre o ensino remoto no ensino superior. O debate contou com as intervenções de Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), que discutiram as implicações sobre o exercício da profissão docente, nomeadamente o aumento da carga de trabalho, a diluição entre o tempo de trabalho e o tempo de descanso, privacidade, direitos de autor e o acentuar das desigualdades dos alunos. 

O registo do debate pode ser acedido aqui.


ENSINO SUPERIOR E CIÊNCIA
18 de outubro, 2021

A FENPROF apresentou esta segunda-feira, em Conferência de Imprensa a sua apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2022 destinada ao Ensino Superior e à Ciência.

Para o Secretário-geral da FENPROF, esta é uma proposta de lei enganadora, pois refugia-se na não execução total dos OE dos anos anteriores para mascarar o desinvestimento crónico no setor.


Webinar - 20 de outubro; 17 horas
11 de outubro, 2021

A FENPROF vai realizar, no próximo dia 20 de outubro, um debate em webinar/Zoom, entre as 17h00 e as 20h00, com acesso livre e inscrições limitadas à capacidade da plataforma.

Este debate, que contará com os convidados Licínio Lima (Universidade do Minho), António Magalhães (Universidade do Porto) e Mário Azevedo (Universidade Estadual de Maringá), terá como tema “Ensino Superior: Será o ensino remoto solução para o futuro?”.

A FENPROF e o seu Departamento de Ensino Superior e Investigação exorta docentes e investigadores a participar nesta iniciativa, devendo, para o efeito, inscrever-se até 18 de outubro.


PREVPAP
14 de setembro, 2021

A FENPROF renovou o pedido de reunião ao Ministro das Finanças para discutir as questões do PREVPAP, manifestando a sua indignação por, chegados a setembro, «não ter sido ainda resolvido o problema de muitos docentes e investigadores que, tendo visto o seu requerimento para regularização do vínculo (PREVPAP) deferido, e, em alguns casos, homologado, contudo, continuam a aguardar o devido encerramento do processo. Esta é uma situação completamente inaceitável, só possível por manifesta e indisfarçável falta de respeito dos governantes pelas pessoas e pela vida dessas mesmas pessoas».


Ensino Superior
28 de julho, 2021

A FENPROF solicitou, uma vez mais, o retomar das reuniões sobre as matérias em relação às quais emitiu pareceres, agora já nos termos definidos para o desenvolvimento de processos de negociação coletiva, bem como a marcação de uma primeira reunião visando a revisão dos estatutos de carreira docente e de investigação científica, certa de que, a não se iniciar já este processo e tendo em conta os tempos a que o senhor ministro nos habituou, dificilmente tal revisão se fará nos dois anos e alguns meses que nos separam do final da atual legislatura.